Contratado sem licitação, consórcio acumula problemas

MEC argumenta que Cespe/Cesgranrio é o único capaz de realizar uma avaliação desse porte

RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de outubro de 2011 | 03h04

Contratado sem licitação pelo Ministério da Educação (MEC) sob o argumento de que possui excelência técnica e é o único capaz de realizar uma avaliação desse porte, o consórcio Cespe/Cesgranrio acumula falhas à frente da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, agora, do pré-teste.

No pré-teste, realizado no ano passado, questões de cadernos foram copiadas e acabaram reproduzidas no simulado de uma escola de Fortaleza, aplicado dez dias antes do Enem, expondo as deficiências de segurança e sigilo nos procedimentos.

No fim de semana passado, um repórter do Estado virou fiscal do Enem em cima da hora, fazendo apenas um treinamento antes de entrar na sala. Em um local de prova em São Paulo, cerca de 30 pessoas foram selecionadas para trabalhar no exame.

O reforço de segurança foi justamente um dos argumentos do MEC para justificar o aumento exponencial de 559% no contrato do pré-teste - em um ano, o valor do pré-teste saltou de R$ 939,5 mil para R$ 6,2 milhões.

O pré-teste serve para verificar quais perguntas são consideradas com nível de dificuldade fácil, médio ou difícil, por um público com perfil semelhante ao que fará o Enem. Desde que foi revelado o episódio de Fortaleza, o MEC acusa professores do Colégio Christus pelo vazamento das questões.

"Com certeza houve falha na aplicação do pré-teste. Deveria haver um fiscal contratado pelo consórcio, para garantir que a prova fosse aplicada, guardada e incinerada na mais absoluta segurança", critica a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios. "Deveria haver mais controle e rigor na contratação de fiscais. Parece que qualquer um pode trabalhar no Enem."

Procuradas pela reportagem, Cespe e Cesgranrio não se pronunciaram, dizendo que os questionamentos deveriam ser encaminhados ao MEC.

Hoje, o MEC trabalha para transformar o Cespe em uma espécie de "Concursobrás", empresa pública focada em processos de seleção, certificações e exames. O centro integra a Universidade de Brasília e faturou R$ 271,5 milhões em 2010.

Contratos. Auditoria preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou fragilidades na elaboração do projeto básico do contrato de impressão do pré-teste, gerando variação de 166% entre os preços orçados e contratados. De acordo com a controladoria, itens como atas da sala e manuais de aplicação (orientações a coordenadores e aplicadores de prova) não apareceram em todas as rodadas de aplicação do pré-teste.

A contratação da gráfica RR Donnelley também foi contestada pelos auditores, que acusaram haver direcionamento da licitação, o que o Inep nega.

A CGU criticou ainda a prática sistemática do Inep em dispensar licitações. Só em 2010, 50% dos valores dos contratos do instituto firmados foram feitos sem licitação - a cifra correspondente chegou a R$ 172,3 milhões, de um total de R$ 344,8 milhões.

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