Cordialidade à brasileira

Se ao menos uma vez o culpado por um ato hediondo for punido para valer, a expressão 'braço da lei' talvez deixe de ser uma metáfora sinistra

Renato Mezan,

18 de março de 2013 | 17h56

“A verdade é que o homem é um ser entre cujas disposições se deve contar uma boa dose de agressividade. Por conseguinte, o próximo é também um motivo para ele (...) explorar sua capacidade de trabalho sem retribuição, para se aproveitar sexualmente dele sem seu consentimento, para apoderar-se dos seus bens, causar-lhe sofrimento, torturá-lo e matá-lo.”

Essas palavras de Sigmund Freud em O Mal-estar na Civilização soam apropriadas para refletirmos sobre o fato que, no domingo passado, chocou o país: não tanto o atropelamento de um ciclista por um motorista embriagado, não tanto este ter fugido sem prestar socorro à vítima – terríveis em si mesmos -, mas o fato de ter atirado a um riacho o braço que seu carro decepara.

Diz o estudante Alex Siwek que estava tomado pelo pânico, e que tinha medo de ser agredido pelas testemunhas do acidente. Nem uma coisa nem outra servem de atenuante para a gravidade do que fez: é justamente nos momentos de crise que se vê a qualidade ética de uma pessoa, que no meu entender se mede pelo reconhecimento da responsabilidade pelo mal causado e pelo empenho em fazer o possível para repará-lo.

Sem ter tido oportunidade de o ver, seria temerário qualificar o estudante como psicopata ou com qualquer outro rótulo psicopatológico. O estarrecimento e a indignação frente ao que fez devem antes nos levar a refletir sobre alguns aspectos da vida no Brasil atual, que me parecem particularmente evidentes nessa tragédia urbana.

Para designar certos aspectos da nossa cultura, o historiador Sérgio Buarque cunhou a expressão “homem cordial”. O adjetivo não significa “afável”, mas uma forma de sociabilidade baseada nos afetos e nos laços de proximidade pessoal, oposta à que toma como princípio o caráter objetivo da lei que vale para todos. Um psicanalista veria aí a marca da impulsividade e uma certa fragilidade na interiorização das normas que devem reger a vida civilizada (e não é o caso, aqui, de entrar nos motivos dessa forma de convivência, que herdamos da época colonial).

Houve por certo manifestações de solidariedade com o rapaz atropelado: um transeunte prestou-lhe os primeiros socorros, alguém emprestou um cadarço para fazer um torniquete e nas redes sociais logo apareceram subscrições para lhe oferecer um braço mecânico, que acabará sendo doado por um empresário do ramo. São indícios de decência e de compaixão, que nos fazem pensar que nem tudo está podre no reino da Botocúndia.

Por outro lado, ao horror se acrescenta a revolta quando tomamos conhecimento da decisão do juiz Alberto Anderson de rejeitar a denúncia do Ministério Público – tentativa de homicídio com dolo eventual – com o argumento de que ela só poderia ser acolhida se a vítima tivesse de fato morrido. “Raciocinar de outro modo”, continua o preclaro magistrado, “levaria ao banco dos réus todos os que estivessem dirigindo sob o efeito do álcool, pois, em tese, estariam assumindo o risco de matar alguém” (O Estado de S. Paulo, 13.03.2013, p. C3).

Talvez o absurdo e a insensibilidade de semelhante afirmação sejam ainda mais graves que o ato de Alex Siwek. Que ela tenha respaldo jurídico, como provavelmente tem (ou não teria sido proferida por um juiz togado), demonstra como são inadequadas as nossas leis criminais, como favorecem uma atitude leniente em relação à irresponsabilidade e à imprudência. É óbvio que alguém que toma o volante de um veículo após ter ingerido três doses de vodca, ou mesmo, como declarou o carona, “três ou quatro cervejas”, está “assumindo o risco de matar alguém”, especialmente se, como disseram testemunhas oculares, dirige em alta velocidade por uma via importante.

O direito de não produzir provas contra si mesmo, que tem sido invocado para justificar a recusa de se submeter ao teste do bafômetro, certamente não foi inscrito na Constituição com o fito de incentivar a impunidade de assassinos motorizados. Interpretá-lo dessa maneira, no entender do simples cidadão que sou – mas que não abre mão do seu direito de usar a razão para pensar sobre o que acontece à sua volta –, significa fazer vista grossa ao fato de que quem bebeu antes de guiar já produziu “provas contra si” (no caso, a comanda da boate onde Alex esteve). A gritaria contra a chamada Lei Seca – que acaba de ganhar a adesão do Procurador-Geral da República - apenas demonstra como é difícil para alguns dos nossos concidadãos admitir que sua liberdade termina onde começa o risco que o exercício irresponsável dela acarreta para outrem.

A complacência com o crime, infelizmente, parece ser o princípio norteador da nossa Justiça penal. Leis perversas garantem a homicidas penas leves (veja-se o caso do goleiro Bruno ou a soltura de um dos assassinos do menino João Hélio ao completar 18 anos). A cordialidade à brasileira leva a perdoar ao Corinthians a morte do torcedor boliviano ao mesmo tempo que se admira secretamente o rigor da pena imposta a todos os times britânicos (cinco anos sem participar de torneios europeus!) quando do incidente dos hooligans em Bruxelas.

Se ao menos uma vez o culpado por um ato hediondo for punido para valer, e não apenas com indenizações financeiras, ou com um ano de cadeia que não cumprirá por ter bons antecedentes, o braço de David de Sousa não terá sido perdido em vão e a expressão “braço da lei” talvez deixe de ser a metáfora sinistra em que a transformam leituras da legislação tão insensíveis quanto os atos que ela deveria castigar.

Renato Mezan é psicanalista, professor titular da PUC/SP e membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.

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