Correção: Venda de álcool a menores em SP é vetada

A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. Geraldo Alckmin AINDA NÃO SANCIONOU, publicamos informação errada, apenas a Assembleia Legislativa aprovou e agora segue pra sanção.

MARCELA GONSALVES, Agência Estado

21 de setembro de 2011 | 19h52

Foi aprovado hoje, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos em todo o Estado.

O Projeto de Lei 698/2011, que proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica no Estado, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos de idade, segue agora para sanção do governador Geraldo Alckmin.

Os estabelecimentos comerciais fornecedores de produtos ou serviços, e seus responsáveis, que não cumprirem a lei, estão sujeitos à multa, interdição e até a cassação da inscrição no ICMS.

O projeto, de iniciativa do governador, institui mecanismos de fiscalização e controle para cumprimento integral da proibição que consta do Estatuto da Criança e do Adolescente, de oferecer a criança ou adolescente produto que possa causar dependência física ou psíquica, como é o caso das bebidas alcoólicas.

Tudo o que sabemos sobre:
proibiçãoálcoolmenoresSP

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.