Corrupção deve virar crime hediondo em 2010, prevê Tarso

Ministro diz lamentar que projetos semelhantes tenham sido engavetados sem tramitação

Alfredo Junqueira, RIO, O Estadao de S.Paulo

11 Dezembro 2009 | 00h00

O governo espera que o Congresso conclua, no primeiro semestre do ano que vem, a votação do projeto de lei que transforma em crime hediondo a corrupção no alto escalão da administração pública. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, integrantes do Executivo já conversaram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, com representantes do Ministério Público e líderes partidários para facilitar a tramitação da proposta. O texto aumenta as penas previstas pelo Código Penal para crimes como corrupção ativa e passiva, peculato e concussão.

"Seria muito importante que fosse feita essa votação, porque esse projeto bate diretamente contra a elite superior da administração pública. Não pega o guardinha que ganha um troquinho para fazer uma ilegalidade", defendeu Tarso, após a abertura do Seminário de Prevenção da Violência: Avanços e Desafios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O ministro lamentou que outros projetos similares estejam há anos engavetados e sem tramitação no Congresso. Mas foi evasivo ao responder por que a proposta foi elaborada apenas no fim do sétimo ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - mais de quatro anos após o escândalo do mensalão do PT e duas semanas depois da Operação Caixa de Pandora, que revelou esquema de propina no governo do Distrito Federal.

"A remessa desse projeto é a tentativa de que mediante os últimos fatos que estão ocorrendo, o Congresso Nacional articule uma frente política rapidamente e o vote", afirmou. Questionado se "últimos fatos que estão ocorrendo" era uma referência aos casos de corrupção no governo do Distrito Federal, Tarso desconversou. "Os últimos fatos, estou falando do último ano, no geral".

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