Corrupção e democracia

Análise publicada originalmente no Estadão Noite

Fernando Filgueiras*, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2014 | 14h53

Nesta eleição de 2014 a corrupção assumiu uma grande centralidade no discurso político, tanto na situação, quanto na oposição. Não era para menos. O modo segundo o qual a corrupção tem sido desvelada no Brasil democrático não tem precedentes em nossa história. O volume de escândalos e sua presença midiática autorizam a falar que ela é um problema sério da gestão pública e ameaça muito a ordem democrática. Não há novidade, entretanto, na sua centralidade em eleições. 

Ainda no período imperial, os republicanos denunciavam o despotismo corruptor da monarquia. Atores políticos importantes denunciavam o caráter carcomido da República Velha. Getúlio Vargas foi derrubado em 1954 sob denúncias do mar de lama no Palácio do Catete. Os militares subiram ao poder e instituíram uma ditadura em 1964 para combater o comunismo e a corrupção. Esta mesma ditadura militar terminou com denúncias de corrupção. Após a redemocratização, o primeiro presidente eleito foi impedido por conta de denúncias de corrupção. Ao longo dos anos 1990, diversos escândalos surgiram e aumentaram no contexto mais recente da democracia. A corrupção sempre foi uma presença monótona no cenário da República, compondo uma percepção comum de que ela faz parte da política brasileira. 

Nesta eleição, em particular, ela não foi apenas um discurso monótono de políticos em campanha eleitoral. A denúncia da corrupção virou um elemento de estratégia de marketing eleitoral, criando um cenário grotesco de campanhas negativas. Retornamos, de repente, à figuração do mar de lama nesta campanha eleitoral. E disso não se seguiu um resultado concreto quanto à discussão a respeito de seu enfrentamento. 

No caso do Brasil democrático, a corrupção tem sido constantemente desvelada para a opinião pública. E isso se deve, sobretudo, ao sucesso da democracia no Brasil. Uma imprensa livre é fundamental para que a corrupção seja desvelada e investigada. Além disso, cria uma conjuntura que favorece mudanças legislativas que reforcem os mecanismos de controle público da corrupção. E, de fato, desde o processo de redemocratização isto tem ocorrido no Brasil. A Lei de Improbidade Administrativa, a criação de agências anticorrupção, as mudanças na Polícia Federal, o fortalecimento do Ministério Público e a própria atuação de governos têm contribuído para que a corrupção seja de fato desvelada e investigada. 

As mudanças institucionais que seguiram estas conjunturas representam avanços muito importantes no que diz respeito ao enfrentamento da corrupção no Brasil. Do ponto de vista do sistema político e da administração pública, nunca houve uma preocupação com este tema, de modo a referir estratégias e mudanças que reforcem a publicidade em detrimento das delinquências praticadas por agentes públicos. Talvez estejamos vivendo este momento de inflexão no que diz respeito à probidade dos agentes públicos e a publicidade como princípio democrático fundamental. Mas este contexto de inflexão tem um custo bastante alto para a democracia, de forma a comprometê-la. Vivemos um dilema. 

O problema hoje é que a corrupção é desvelada, mas dificilmente punida. O sentimento de impunidade que permanece no contexto de nossa democracia amplia a desconfiança dos cidadãos com as instituições, cria um sentimento de completa desigualdade política, fazendo com que a corrupção seja percebida como numa estrutura de privilégios e coloca em risco a própria democracia. Tamanho desvelo da corrupção, se usado como estratégia eleitoral por parte dos candidatos, compromete ainda as propostas de políticas públicas que necessitam ser debatidas e enlameia biografias e trajetórias, criando esta sensação de monotonia que esvazia a política. Podemos passar, por que não, de um contexto de corrupção na democracia para um contexto de corrupção da democracia, em que discursos autoritários veem para preencher esta lacuna aberta pelos escândalos. 

O grande desafio hoje, no Brasil, é fazer com que a corrupção não seja mais percebida como impunidade e privilégio. Tem que ser percebida como uma questão de justiça, que demanda investigação e julgamento e que esteja referida à atuação de instituições, sem esperar que um ator assuma o papel de bastião da ética para enfrentar as delinquências praticadas por agentes públicos. O maior desafio do Brasil hoje é fazer com que as instituições responsáveis por operar o controle público atuem em conjunto, estabeleçam uma estratégia de enfrentamento e terminem com este sentimento de impunidade. 

Fazer com que as instituições operem melhor o controle é a chave. Usar a corrupção como estratégia eleitoral não é um bom sinal e, como ficaram visíveis nesta eleição, poucos resultados oferece. É necessário fazer com que desta monotonia da corrupção não se comprometa a democracia. Reforçar a democracia é a principal tarefa. 

* Fernando Filgueiras é diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) e professor do Departamento de Ciência Política da UFMG

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