Corte reluta em decidir sobre casamento gay

Juízes da Suprema Corte dos EUA, que começaram ontem a julgar a validade de duas leis sobre o casamento gay, demonstraram relutância em estabelecer uma regra mais ampla sobre o direito de matrimônio de pessoas do mesmo sexo.

WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2013 | 02h00

Enquanto manifestantes se reuniam do lado de fora, a corte completou uma hora e vinte minutos de argumentação oral sobre a validade do veto ao casamento homossexual na Califórnia, sem chegar a resultados conclusivos. Em 2008, a chamada Proposta 8 derrubou, por meio de plebiscito, uma lei da Suprema Corte do Estado que autorizava o casamento gay.

Foi o primeiro de dois dias de argumentações. Hoje, a corte vai considerar o Ato de Defesa do Casamento (Doma, na sigla em inglês), de 1996, que nega benefícios federais para casais do mesmo sexo. Regras sobre os dois casos - a Proposta 8 e o Doma - são esperadas até o fim de junho.

O caso Doma não dá à corte a mesma oportunidade de emitir uma decisão mais ampla porque está relacionado apenas a uma lei federal que limita a definição de casamento a casais formados por homem e mulher para propósitos de benefícios federais.

Já o caso da Proposta 8 deu à corte a opção de estabelecer um direito constitucional para gays se casarem. Pesquisas têm mostrado aumento do apoio dos americanos ao casamento gay.

Mas, durante a argumentação, o juiz Anthony Kennedy, que é considerado um voto decisivo, levantou a preocupação de a corte entrar em "águas desconhecidas" em um assunto que divide os Estados. Kennedy, inclusive, levantou a possibilidade de a corte dispensar o caso. A decisão incomum abriria uma brecha jurídica que permitiria que casamentos gays voltassem a acontecer na Califórnia, mas não teria impacto em outros Estados. / REUTERS e AP

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