Cortes em Brasília, perdas pelo mundo

Artigo publicado originalmente no Estadão Noite

Fabrício H. Chagas Bastos e Sean W. Burges, O Estado de S. Paulo

18 Julho 2015 | 16h35

A cúpula do Mercosul se reúne em Brasília esta semana para tentar destravar, e de algum modo incrementar, as transações comerciais intrablocos, bem como anunciar a Bolívia como novo membro pleno do acordo depois de quase uma década como membro associado. Fora as formalidades inerentes, há um ponto que as negociações entre as chancelarias perde de vista e que toca diretamente ao ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Durante os últimos dois anos o Itamaraty tem sofrido cortes orçamentários drásticos, fundamentalmente derivados de uma perda de vigor institucional que não faz jus ao status e tamanho que o país se outorgou ao longo dos últimos doze anos. A prática diplomática não significa somente cerimônias e encontros pomposos, mas também (muitas) negociações de bastidores que demandam recursos para que os custos de transação sejam diminuídos em favor dos ganhos para a política externa. Que fique claro: os ganhos não são apenas políticos, seguramente estão também no campo econômico.

Ao findar de seu primeiro mandato, Rousseff tinha um Ministério de Relações Exteriores quase três vezes maior do que FHC (1995-2002). O número de diplomatas subiu de 1.084 em 2003 para 1.590 em 2014, mas com uma participação orçamentária em queda ante o total do Executivo, caindo quase à metade em 2013 em relação a 2003 (de 0,5% do PIB para 0,28%). Em 2014, os gastos em custeio e pessoal representaram 0,27% (US$ 2,54 bilhões) do orçamento da União.

Em abril de 2015, o MRE recebeu o aval para gastar R$ 58 milhões mensais, mais uma autorização para gastos suplementares de R$ 38,46 milhões, menos R$ 40,7 milhões cortados em maio. Isto é, entre mortos e feridos o ministério conta hoje (julho de 2015) com um orçamento de R$ 693,76 milhões. Cifras muito diferentes das apresentadas pelo Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL Nº 13, de 2014-CN) que alocava R$ 2,5 bilhões para a pasta, sendo: administração geral (49,3%), relações diplomáticas (29,4%), previdência do regime estatutário (11,8%), atenção básica (4,3%), cooperação internacional (2,3%), difusão cultural (1,3%), promoção comercial (0,7%) etc.

Se considerarmos o crescimento da máquina do ministério desde 2003, com a criação de 77 novas embaixadas, consulados e representações, correspondendo a mais da metade dos 150 postos existentes, a redução de capacidade de engajamento internacional do país é dramática. Esta rede de novos pontos de conexão com o mundo é que fazem com que contratos sejam firmados, problemas com cidadãos brasileiros sejam resolvidos mais rapidamente, empresas encontrem no Brasil condições de investimento (com informações seguras oriundas dos postos do país no exterior), entre outros.

O Itamaraty é um alvo fácil para os cortes orçamentários, e também para alguns setores da Esplanada amealharem pontos no jogo político. Afinal, os diplomatas vivem uma vida privilegiada ante o cenário de cortes necessários. Sua belas casas subsidiadas pelos contribuintes nas mais diversas capitais do mundo, os convites para jantares suntuosos e recepções espumantes. O que se deve ter em conta é que tais casas não são propriedades adquiridas com o dinheiro público, não são fruto de uma ostentação inútil, e os compromissos sociais não uma questão brilhar no novo circuito de Elizabeth Arden.

Cada interação por um diplomata em serviço, seja profissional ou social, produz laços que se dirigem diretamente ao avanço do interesse nacional brasileiro. As ligações construídas por meio das vidas dos funcionários do serviço exterior brasileiro são as chaves que abrem as portas para a obtenção de tratados assinados e contratos garantidos por empresas e para o Estado brasileiro.

Uma comparação simples pode ser feita, válida especialmente para o momento de cortes de orçamento, entre o orçamento do Itamaraty e o potencial dos contratos que empreiteiras e outras empresas brasileiras podem receber ao expandirem-se além das fronteiras nacionais. Alguns poucos contrato de USD 1 bilhão em construções no exterior, com lucros internalizados e impostos pagos, seguramente valeriam os esforços de manter a máquina diplomática funcionando - e possivelmente cobririam os custos de contatos diplomáticos 'off the record' para alavancar algumas negociações.

Os grandes atores globais como os Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e até mesmo Austrália e Canadá tem substancial engajamento no orçamento público e suporte fiscal para ajudar seus diplomatas a construírem estas redes de 'soft power', essenciais na moderna diplomacia. Ao longo dos últimos doze anos o Brasil lucrou tremendamente com o trabalho duro do corpo diplomático, que se valeu de seu estilo de vida privilegiado para, diligentemente, abrir portas para companhias brasileiras e para construir coalizões que bloqueassem as reiteradas tentativas imperialistas dos norte-americanos e europeus.

É certo que os diplomatas e o Itamaraty precisam prestar contas de sua atividades ao contribuinte. Entretanto, também é certo que isso é uma atividade a ser conduzida pelo Congresso de modo equilibrado, com engajamento, e não com inspirações populistas. Como  lembra Dawisson Lopes, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, "a relação entre política externa e democracia possui um potencial elevado para alterar a consistência entre os relacionamento do Estado brasileiro e seus cidadãos".

O Brasil sempre foi conhecido como um parceiro de braços abertos, mas a trajetória de sucessivos cortes orçamentários ameaçam a transformar o país em um país amigo, mas com os braços fechados.

Fabrício H. Chagas Bastos é pesquisador do Australian National Centre for Latin American Studies da Australian National University. Doutor pela Universidade de São Paulo. E-mail: fabricio.chagasbastos@anu.edu.au

Sean W. Burges Vice-Diretor do Australian National Centre for Latin American Studies da Australian National University e autor do livro Brazilian Foreign Policy After the Cold War. E-mail: sean.burges @anu.edu.au

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