CPI deve votar requerimentos relativos a Ministério Público

Diante da impossibilidade de antecipar os depoimentos dos procuradores que participaram das investigações sobre Carlinhos Cachoeira, integrantes da CPI devem se concentrar nesta terça-feira em convocações a membros do Ministério Público, inclusive do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse o presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB).

REUTERS

15 Maio 2012 | 13h34

Os depoimentos dos procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira estavam agendados originalmente para esta quinta-feira, enquanto a participação de Cachoeira estava prevista para esta terça.

"Vamos ter uma reunião administrativa de análise de requerimentos", disse Vital a jornalistas. “"Tentamos antecipar, mas como não conseguimos equalizar essa agenda manteremos os procuradores para quinta-feira e antecipamos as votações de requerimentos para a sessão de hoje", disse.

O depoimento de Cachoeira, o acusado de comandar uma rede de jogos ilegais, foi suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, mudando o plano de trabalho da comissão.

Sobre a investida do presidente de alterar os trabalhos, membros da CPI ainda analisam se regimentalmente tem como ser aplicada, já que para serem votados, os requerimentos precisam ser pautados com pelo menos 24 horas de antecedência. O que não foi feito.

Segundo um deputado petista, esse questionamento será feito logo no início dos trabalhos da CPI nesta terça.

Gurgel foi alvo de críticas por supostamente ter demorado em acionar o STF para investigar o empresário Carlinhos Cachoeira e suas relações com políticos. O procurador-geral chegou a atribuir as críticas a pessoas preocupadas com o julgamento do mensalão, escândalo ocorrido no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que parlamenteres teriam recebido dinheiro em troca de apoio político.

Os parlamentares estudam outras maneiras de conseguir explicações da PGR. Uma delas é que Gurgel responda um questionário por escrito. Outra é focar a convocação da subprocuradora Cláudia Sampaio, apontada pela Polícia Federal como responsável pela paralisação das investigações da operação Vegas.

Caso a comissão chegue a um acordo para votar os requerimentos, mesmo sem terem sido pautados dentro do tempo regimental, o parlamentar do PT disse que "“com certeza a subprocuradora será convocada".

"FRUSTRANTE"

O STF suspendeu o depoimento de Cachoeira à CPI mista com base em pedido da defesa do acusado, que chegou a solicitar à comissão que pudesse ter acesso aos autos, além de pedir mais tempo para que Cachoeira pudesse se preparar. Na ocasião, o advogado Márcio Thomaz Bastos afirmou que seu cliente poderia se reservar ao direito de ficar em silêncio durante a oitiva.

Questionado, Vital "“lamentou" a decisão da Suprema Corte que alterou o calendário da CPI. "“Lamentamos, mas temos que cumprir. É frustrante", disse o presidente, acrescentando que insistirá na audiência com Cachoeira, assim que houver decisão definitiva do STF sobre o assunto.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)

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