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Cremesp pode barrar registro médico de formando que boicotar exame

Estudantes de Medicina de São Paulo que pretendem boicotar o exame do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) - utilizado para avaliar a qualidade do ensino médico do Estado - podem ser impedidos de obter o registro profissional, de acordo com o órgão. Quase 3 mil formandos devem realizar a prova amanhã em dez municípios paulistas.

Davi Lira e André Cabette Fábio, Especial para O Estado de S. Paulo,

10 de novembro de 2012 | 02h03

"Se de fato acontecer esse boicote, onde poucos alunos pretendem comparecer ao exame apenas para marcar a opção 'b' nas questões, essa prova vai ter de ser retirada do cômputo geral para não prejudicar o desempenho da escola", afirma o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Junior.

O Cremesp modificou as regras neste ano e agora condiciona a concessão do registro profissional à realização efetiva do exame, ou seja, os participantes deverão assinar a lista de presença e não poderão deixar a prova em branco. O desempenho, porém, não será levado em conta.

Segundo o presidente do Cremesp, depois de identificada a marcação da mesma letra nas 120 questões do exame, a prova será encaminhada ao departamento jurídico da entidade. "No jurídico, pode ser que se tenha um entendimento de que esse tipo de marcação seja uma não realização da prova", diz. Com a decisão de invalidar a prova, não seria possível ao candidato obter o registro.

A mobilização pelo boicote, presente de forma mais intensa na Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e na faculdade de Medicina de Marília (Famema), é organizada em resposta à obrigatoriedade da prova a partir deste ano - o exame foi criado em 2005. Os líderes estudantis defendem a adoção de uma avaliação progressiva no decorrer da graduação.

"Essa prova não vai melhorar a educação e a saúde no País", afirma André Citroni, aluno do 2.º ano de Medicina da Unicamp e um dos coordenadores do movimento, que representa 110 estudantes.

Segundo Rafael Romero, de 25 anos, concluinte do 6.º e último ano de Medicina da Famema, cerca de 15 colegas de turma - de um total de 80 - participarão do boicote.

Outras instituições também manifestaram apoio ao boicote: a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

Na opinião da estudante Ariane Garcia, do Centro Acadêmico Pirajá da Silva, da Universidade Estadual Paulista de Botucatu, o alto índice de reprovação nos exames de avaliação realizados em anos anteriores será uma alavanca para a criação de cursinhos preparatórios, como já ocorreu com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, entidade que representa os alunos de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), decidiu não boicotar o exame. "A prova do Cremesp é um paliativo, que tem falhas, como o fato de ser somente teórica, por exemplo", diz Gabriel Dias, aluno do 3.º ano e presidente de centro acadêmico da USP.

Crítica. A possível punição pelo Cremesp aos alunos que aderirem ao boicote é duramente criticada pelos estudantes da Unicamp. "Não aceitamos ser tratados como rebeldes. O edital nos dá a segurança jurídica de que nada pode acontecer profissionalmente com quem aderir ao boicote. Querem sugerir algo que não está escrito no edital", afirmou um dos coordenadores do movimento de boicote da Unicamp, o estudante Fabrício Donizete da Costa.

Mas, de acordo com José Luiz Toro, advogado especialista em saúde, o boicote das questões pode ser passível de alguma avaliação punitiva de ordem ética, a ser feita pelo Cremesp, mesmo sem a devida menção desse tipo de penalidade no edital. "Hoje, o Direito não é só edital, não é só uma resolução, o Direito é uma coisa maior. Se alguns estudantes estão se propondo a este tipo de comportamento, eles podem estar sujeitos a algum tipo de represália", explica Toro. / COLABORARAM JOSÉ MARIA TOMAZELA e RICARDO BRANDT

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