Cresce nº de crianças de até 13 anos que trabalham

Entre 2000 e 2010, total aumentou de 699 mil para 710 mil, mostra IBGE; pela lei, crianças dessa faixa etária não podem trabalhar nem como aprendizes

LUCIANA NUNES LEAL / RIO , O Estado de S.Paulo

20 Dezembro 2012 | 02h03

Dados do Censo 2010 divulgados pelo IBGE mostram aumento do trabalho infantil na faixa de 10 a 13 anos. O número de meninas e meninos dessa faixa etária que trabalham passou de 699 mil, em 2000, para 710 mil, em 2010. A proporção de trabalhadores era de 5,07% da população de 10 a 13 anos e passou a 5,2%. Segundo a legislação, crianças dessa idade não podem trabalhar nem mesmo como aprendizes.

Na faixa de 14 a 17, houve queda no trabalho infantil. Em 2000, havia 3,2 milhões de trabalhadores dessa idade, o equivalente a 22,6% dessa população. O número caiu para 2,6 milhões, 19,4% do total. Em números absolutos, houve queda de quase 540 mil trabalhadores (16,7%). O trabalho aos 14 e 15 anos é permitido na condição de aprendiz. Jovens de 16 e 17 podem trabalhar, desde que não sejam expostos a atividades de risco.

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Denise Colin, disse que os dados serão analisados por município, idade e atividade para que haja ação direta contra o trabalho infantil. "Esse aumento de 11 mil tem chamado atenção, já que na faixa de 14 a 15 houve redução de 200 mil e na de 16 e 17, de 340mil. A renda das famílias cresceu, há mais crianças nas escolas, o que colabora para a redução do trabalho infantil. Buscamos os motivos para a faixa de 10 a 13. Esse resultado exige ação imediata", afirmou Denise.

Para Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que reúne representantes de governos, trabalhadores, empregadores e sociedade civil, falta estímulo do poder público às famílias de baixa renda para que retirem os filhos do trabalho. "As famílias muitas vezes são inseridas em programas de transferência de renda em que a contrapartida é não permitir que as crianças trabalhem, mas o poder público se acomoda e apenas transfere o benefício. As famílias recebem, mas não tiram as crianças do trabalho. Os pais têm baixíssima escolarização, não têm emprego digno, precisam de apoio e acompanhamento para tirar a criança do trabalho", diz Isa. "Na estatística, pode parecer uma diferença pequena, mas, quando a expectativa é de queda, qualquer aumento é preocupante", completa.

No grupo geral, de 10 a 17 anos, o número de trabalhadores caiu de 3,9 milhões para 3,4 milhões na década. Em 2000, 14% dos jovens dessa idade tinham um tipo de ocupação, proporção que caiu para 12,4% em 2010.

Dos 710 mil trabalhadores de 10 a 13 anos, 639,6 mil (90%) estudam e trabalham. O restante trabalha e não estuda. Os jovens trabalham principalmente no setor agrícola e sem remuneração. Na área urbana, 3,3% das crianças de 10 a 13 trabalham, proporção que sobe para 13,6% na área rural.

Quase metade dos adultos brasileiros (49,3%) de 25 anos ou mais não completou o ensino fundamental, segundo o Censo 2010. No outro extremo estão os apenas 11,3% que têm curso superior completo.

Entre as pessoas com 25 anos ou mais no Sudeste, 13,7% têm curso superior completo. No Nordeste são apenas 7,1%. Já os que nem sequer completaram o ensino fundamental são 59% no Nordeste e 43,7% no Sudeste.

A defasagem escolar e o abandono precoce dos estudos são dois indicadores preocupantes. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 83,3% estudavam em 2010, mas apenas 47,3% cursavam o ensino médio e estavam no nível educacional adequado.

A Região Sul e a Sudeste concentram a melhor situação; a Norte e a Nordeste, a pior. / LUCIANA NUNES LEAL

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