Cresce o número de registros de nascimentos no País, diz IBGE

Aumento verificado entre 1998 e 2008 ocorreu após a aprovação da Lei da Gratuidade do Registro Civil

Jacqueline Farid, da Agência Estado,

25 de novembro de 2009 | 11h07

As Estatísticas do Registro Civil divulgadas nesta quarta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram a redução do subregistro de nascimentos no período entre 1998 e 2008. Em 2008, de cada 100 nascimentos, cerca de nove crianças não eram registradas, enquanto em 1998, em cada 100 nascidos, aproximadamente 27 não obtinham registro no ano do nascimento.  Veja também:Taxa de divórcios supera a de separações, aponta o IBGE Preço mais baixo faz mais pessoas optarem pelo casamentoNorte teve maior índice de mortes violentas em 2008, diz IBGE Segundo comentam os técnicos do IBGE no documento de divulgação, o crescimento no porcentual de registro ocorreu após a aprovação, em dezembro de 1997, da Lei da Gratuidade do Registro Civil, e a implementação de vários dispositivos legais e ações do Ministério da Saúde, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Associações de Registradores de Pessoas Naturais e Corregedorias Estaduais de Justiça. Em 2008, foram realizados 3.085.452 registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 ocorreram no ano, e 295.632 eram registros extemporâneos (a partir do ano seguinte ao de nascimento da criança). Estima-se que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008, o correspondente a 8,9% dos nascimentos naquele ano. Os registros extemporâneos representaram 9,6% do total, sendo que São Paulo (1,8%), Paraná (2,3%) e Santa Catarina (2,4%) foram as Unidades da Federação com as menores proporções desse tipo de registro, enquanto os maiores porcentuais foram observados no Amazonas (36,5%), Pará (32,6%) e Maranhão (26,3%). Em 1998, o porcentual de registros extemporâneos era de 35,3%. Em números absolutos, o País reduziu os registros extemporâneos de 1.486.147, em 1998, para 295.632, em 2008.

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