Cresce o número de registros de nascimentos no País, diz IBGE

Aumento verificado entre 1998 e 2008 ocorreu após a aprovação da Lei da Gratuidade do Registro Civil

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Por Jacqueline Farid e da Agência Estado
Atualização:

As Estatísticas do Registro Civil divulgadas nesta quarta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram a redução do subregistro de nascimentos no período entre 1998 e 2008. Em 2008, de cada 100 nascimentos, cerca de nove crianças não eram registradas, enquanto em 1998, em cada 100 nascidos, aproximadamente 27 não obtinham registro no ano do nascimento.   Veja também: Taxa de divórcios supera a de separações, aponta o IBGE  Preço mais baixo faz mais pessoas optarem pelo casamento Norte teve maior índice de mortes violentas em 2008, diz IBGE   Segundo comentam os técnicos do IBGE no documento de divulgação, o crescimento no porcentual de registro ocorreu após a aprovação, em dezembro de 1997, da Lei da Gratuidade do Registro Civil, e a implementação de vários dispositivos legais e ações do Ministério da Saúde, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Associações de Registradores de Pessoas Naturais e Corregedorias Estaduais de Justiça.   Em 2008, foram realizados 3.085.452 registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 ocorreram no ano, e 295.632 eram registros extemporâneos (a partir do ano seguinte ao de nascimento da criança). Estima-se que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008, o correspondente a 8,9% dos nascimentos naquele ano.   Os registros extemporâneos representaram 9,6% do total, sendo que São Paulo (1,8%), Paraná (2,3%) e Santa Catarina (2,4%) foram as Unidades da Federação com as menores proporções desse tipo de registro, enquanto os maiores porcentuais foram observados no Amazonas (36,5%), Pará (32,6%) e Maranhão (26,3%). Em 1998, o porcentual de registros extemporâneos era de 35,3%. Em números absolutos, o País reduziu os registros extemporâneos de 1.486.147, em 1998, para 295.632, em 2008.

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