Crise pode facilitar fusão entre Sky e DirecTV

A crise enfrentada pelo setor de TV paga no País pode facilitar a aprovação, pelas autoridades brasileiras, da compra da DirecTV pela controladora da Sky. A experiência internacional, porém, mostra que o processo não será fácil. Em outubro do ano passado, a Federal Communications Commission (FCC), agência americana para as comunicações, vetou a aquisição da DirecTV pela Echostar. As duas empresas são as únicas a operarem TV paga via satélite nos Estados Unidos. Na época, o presidente da FCC, Michael Powell, disse que a transação transformaria um mercado em que há uma "competição vibrante" num "monopólio regulado" e prejudicaria os consumidores. Na quarta-feira, a News Corp., do magnata australiano Rupert Murdoch, anunciou a compra da DirecTV. Nos EUA, não deve haver problema para aprovar a fusão, pois a Sky, que também pertence à Murdoch, não opera no país. No Brasil, por outro lado, o domínio decorrente da aquisição não chegaria à totalidade da TV por satélite, mas quase. A DirecTV e a Sky, juntas, têm mais de 95% do mercado. A única concorrente em operação é a brasileira Tecsat, com 54 mil assinantes. O diretor de Marketing da empresa, Paulo Roberto Hisse de Castro, defende que, no caso de aprovação do negócio no Brasil, sejam impostos o fim da exclusividade na programação e outras compensações, para que exista espaço para competir. "À primeira vista, a fusão fortalece o poder econômico, que já existe", afirmou Castro. A TV paga no Brasil passa por uma crise que já dura alguns anos. Em 2002, o número de assinantes diminuiu. Em setembro, último número divulgado pela Associação Brasileira de Telecomunicações por Assinatura (ABTA), havia 3,483 milhões de clientes, comparados com 3,554 milhões em 2001. Levando-se em conta o setor de satélite, o total de assinantes baixou de 1,165 milhão em 2001 para 1,127 milhão. Diante do panorama de seu principal mercado, a DirecTV Latin America pediu concordata no mês passado. CadeA fusão entre Sky e DirecTV, no Brasil, precisa ser aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na sexta-feira, o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, disse durante evento no Rio que a agência vai analisar se o negócio cria ou não concentração no mercado brasileiro. Uma definição importante será a do chamado mercado relevante. Se não for considerado somente o de TV via satélite (como foi feito nos EUA), mas sim todo o mercado de televisão por assinatura, a participação conjunta das empresas passaria de 95% para 30%. O secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, afirmou à Agência Estado que devem ser levadas em conta questões como o poder de mercado antes da compra, as eficiências trazidas pela fusão e a possibilidade de entrada de concorrentes no futuro.

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