CTNBio libera mais uma variedade de milho transgênico

Esta é a terceira liberação de variedades geneticamente modificadas do grão em quatro meses

Lígia Formenti, do Estado,

21 de setembro de 2007 | 15h23

Depois de uma manifestação contra transgênicos na sala de votação da qual participaram 30 mulheres, entre elas algumas gestantes, e de protestos de dois de seus integrantes, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou a liberação comercial do milho transgênico produzido pela Syngenta. É a terceira liberação de variedades geneticamente modificadas de milho em quatro meses. Em maio e agosto, a CTNBio liberou a comercialização de variedades resistentes a herbicidas e insetos. A aprovação do primeiro milho, o da Bayer, no entanto, é alvo de uma discussão jurídica e ainda não está descartada a possibilidade de que as duas outras liberações sejam suspensas por determinação da Justiça. Ainda nesta quinta-feira, diante de divergências sobre a forma de condução da votação, integrantes da CTNBio afirmaram que poderiam questionar na Justiça a aprovação do milho da Syngenta, resistente a insetos. Neste mês, o Tribunal Regional Federal confirmou a liminar que havia sido concedida pela Justiça do Paraná, que suspendia a liberação do milho transgênico da Bayer, o primeiro a ser aprovado, até que condições fossem satisfeitas: a CTNBio teria de preparar um plano de coexistência do milho transgênico com outras espécies e um plano de monitoramento.  Além disso, a decisão determinou a realização de estudos para comprovar a segurança do plantio de sementes modificadas na região Norte e Nordeste. As duas primeiras condições foram satisfeitas. Na Justiça, o Ministério de Ciência e Tecnologia, a quem a CTNBio está ligada, argumentou que não cabe a eles cumprirem a terceira exigência. Mas o TRF manteve a liminar. Um novo recurso deverá ser interposto. Só depois que tudo for resolvido é que o Conselho Nacional de Biossegurança, formado por onze ministérios, vai analisar a aprovação e decidir se ratifica ou não a decisão da CTNBio.

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