Cuba anuncia revisão de penas de morte

Maioria dos condenados devem ter sentença comutada para prisão perpétua ou sentenças de 30 anos

Michael Vosss, BBC

29 de abril de 2008 | 06h35

O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou na segunda-feira, 29, que todos os prisioneiros condenados à morte no país terão suas penas revistas, com a exceção de três condenados por "terrorismo". A maioria dos cubanos no corredor da morte terá suas sentenças comutadas para penas entre 30 anos e prisão perpétua.  Veja também:  Raúl anuncia congresso crucial do PC para 2009  O anúncio de Raúl foi feito durante um discurso ao comitê central do Partido Comunista, transmitido pela TV estatal. Durante o discurso, o presidente cubano também anunciou a realização do primeiro congresso do Partido Comunista em 11 anos. O congresso é o mais importante órgão de tomada de decisão do Partido Comunista e deve definir a direção política futura para o país. Raúl Castro afirmou que a decisão de comutar a pena dos condenados à morte não foi tomada por conta da pressão internacional, mas por razões humanitárias. As únicas exceções, segundo ele, serão dois centro-americanos acusados por uma explosão a bomba em um hotel que matou um turista italiano e um cubano-americano acusado de assassinato durante uma infiltração armada na ilha. Não existem dados oficiais sobre os condenados à morte, mas a Comissão Cubana de Direitos Humanos estima que entre 40 e 50 prisioneiros poderiam ser beneficiados. No entanto, a pena de morte continuará existindo em Cuba.  A decisão anunciada na segunda-feira é a mais recente mudança anunciada por Raúl Castro com o objetivo de suspender medidas restritivas e facilitar o dia-a-dia dos cubanos. Recentemente, os cubanos receberam permissão para ter telefones celulares e para se hospedar nos mesmos hotéis que os estrangeiros.  BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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