Cultura dará R$ 1 mi para projetos de restauração em SP

A Secretaria de Estado da Cultura dará um prêmio de R$ 1 milhão para quem apresentar os melhores projetos básicos para a restauração de três importantes edifícios tombados pelo patrimônio histórico estadual no interior de São Paulo. O restauro incentivado por meio do Programa de Ação Cultura (ProAC) contempla o Palácio do Imperador, em Itapura; a Casa Caramuru, em Ribeirão Preto; e o Sobrado Coronel Esmédio, também conhecido como Museu das Monções, em Porto Feliz. Os interessados em apresentar propostas devem se inscrever até o dia 3 de outubro.O programa funciona como um concurso: uma vez lançado o edital, os proponentes se inscrevem na secretaria e apresentam suas propostas, que serão avaliadas por uma comissão. Os melhores projetos recebem o valor previamente estimulado como prêmio. De acordo com a secretaria, nesse formato, o edital para preservação do patrimônio histórico é inédito e tem o apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/SP), que participará da divulgação e da comissão de avaliação. A intenção é de que os projetos sejam posteriormente utilizados como base para a realização de obras de restauro nos edifícios.O edital está organizado em três módulos, sendo que o primeiro trata do projeto de restauro do Palácio do Imperador, localizado no município de Itapura, para o qual está estipulado um prêmio de R$ 240 mil. O imóvel é remanescente das instalações de uma antiga colônia militar, criada por decreto de 1858 e desativada em 1896. Enquanto funcionou, teve como principal missão a defesa da Barra do Tietê, facilitada pela localização próxima à fronteira, no noroeste do Estado de São Paulo.O segundo módulo selecionará um projeto para restauração da Casa Caramuru, em Ribeirão Preto, com prêmio R$ 310 mil. O imóvel, que associa o modo de construir das áreas rural e urbana do período de expansão da economia cafeeira foi tombado como patrimônio histórico estadual em 1988.O último módulo beneficiará um projeto de restauro do Sobrado Coronel Esmédio, no município de Porto Feliz, com R$ 450 mil. O casarão, que foi construído na primeira metade do século 19 e tombado pelo Condephaat em 1982, funciona desde 1961 como Museu Histórico e Pedagógico das Monções.Os proponentes, que devem obrigatoriamente ser pessoas jurídicas sediadas no Estado de São Paulo há mais de dois anos e legalmente habilitadas para o desenvolvimento de projetos de restauração, poderão inscrever apenas um projeto por módulo. As propostas devem ser acompanhadas de projetos complementares, memoriais descritivos e orçamentos. A íntegra do edital e todas as informações sobre a licitação estão disponíveis no site www.cultura.sp.gov.br.