Cumprimento de alvará vai para do DP em São Paulo

Oficiais de Justiça não conseguem soltar preso e prestam queixa contra agentes penitenciários

Josmar Jozino, do Jornal da Tarde,

03 Novembro 2008 | 09h29

O cumprimento do alvará de soltura do empresário Humberto Bernardes Magalhães, de 47 anos, acusado de aplicar golpes de R$ 10 milhões no Paraná, terminou em confusão, sábado, no Centro de Detenção Provisória 2 (CDP) do Belém, na zona leste. Dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois advogados do preso, exigiram a libertação do detento. Mas agentes penitenciários disseram que só poderiam cumprir a decisão judicial hoje. O caso foi parar na delegacia.Segundo agentes penitenciários, os oficiais Natal Meni Santos Júnior e Otávio César Barbosa Franco chegaram ao CDP às 13h10. Ambos se apresentaram na portaria, mostraram documentos de identificação e também exibiram o alvará de soltura em favor do preso Magalhães. Dois advogados do detento aguardavam, ansiosos,pela libertação do cliente.Os agentes de plantão explicaram aos oficiais que não poderiam cumprir o alvará de soltura. Os funcionários alegaram que era sábado, dia de visita e, além disso, o Centro de Informações e Movimentações Carcerárias (CIMC) estava fechado e não havia nenhum diretor do presídio para checar os dados criminais do detento e saber se havia alguma possível pendência na Justiça contra Magalhães.Os oficiais não ficaram convencidos com as alegações dos funcionários do CDP. Os servidores do Poder Judiciário discutiram com os agentes penitenciários e ainda teriam dado voz de prisão aos mesmos. Insatisfeitos, ainda foram ao 81º DP (Belenzinho) prestar queixa contra os agentes.Os funcionários do CDP ficaram indignados. Sentiram-se desrespeitados e ameaçados pelos oficiais. Os agentes prometeram entrar com representação judicial contra Santos Júnior e Barbosa Franco. O alvará de soltura não foi cumprido. O detento deve ser solto hoje. O CDP tem capacidade para 768 presos e abriga 2.000 - 160% a mais.Golpista internacionalMagalhães foi preso em 14 de outubro deste ano, no Morumbi, zona sul, por policiais do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic). Ele era procurado pela Justiça do Paraná e é acusado de integrar uma quadrilha internacional de estelionatários. Segundo o Deic, o bando oferecia empréstimos a juros baixos. Para captar os recursos, exigia depósitos em dinheiro. O esquema rendeu R$ 10 milhões aos golpistas.Agentes penitenciários estranharam as exigências e ameaças feitas pelos oficiais de justiça: "Geralmente, eles deixam o alvará de soltura para ser cumprido nos dias úteis. Mas como o detento é golpista internacional, vieram logo dois oficiais", disse um funcionário. A reportagem do Jornal da Tarde não conseguiu localizar os dois oficiais para ouvir as versões deles.

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