Debate sobre o efeito estufa nasce do resultado da Eco-92

A Convenção de Mudanças Climáticas, ou Convenção do Clima, foi criada como um dos resultados da reunião global realizada, em 1992, no Rio de Janeiro

Desenrola-se, nesta semana, a principal conferência ambiental do mundo, a COP-12, em Nairóbi, no Quênia. Esta é a 12ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A conferência realiza-se, não por acaso, no Quênia: os povos da África são os mais vulneráveis e os menos preparados para enfrentar a crise climática, de acordo com os negociadores reunidos para tratar da questão. A história das conferências globais sobre o meio ambiente começa em junho de 1992, quando, de 3 a 14, a comunidade internacional esteve representada, no Rio de Janeiro, na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, e que ficou conhecida como Rio-92, ou Eco-92. A chamada Cúpula da Terra procurou harmonizar o esforço do desenvolvimento industrial e econômico com a preservação dos sistemas ecológicos. O objetivo foi procurar diminuir a degradação do meio ambiente para as próximas gerações, com desenvolvimento sustentável e mais apropriado para a preservação da biodiversidade. O documento principal produzido pela conferência foi a Agenda-21, um programa de metas procurando reconciliar os métodos de proteção do ambiente, a eficiência dos modelos econômicos e a justiça social. A Convenção de Mudanças Climáticas, ou Convenção do Clima, foi criada como resultado da Eco-92 e da Agenda-21, tendo sido ratificada pela maioria dos países. A chamada Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC na sigla em inglês), reúne-se regularmente no evento que é conhecido como a Conferência das Partes (COP). O propósito dessas reuniões é avaliar o progresso do programa e rever as divergências que ainda caracterizam as difíceis negociações sobre o controle na emissão de gases causadores do efeito estufa - e o conseqüente aumento na temperatura global. As reuniões anteriores da COP apresentaram os seguintes destaques: COP 2 - Berlim, Alemanha (28/mar-7/abr/1995): Cerca de 117 países definem o Mandato de Berlim, fortalecendo o compromisso de ações mundiais mais efetivas no controle do efeito estufa. COP 3 - Kyoto, Japão (01-10/dez/1997): O Protocolo de Kyoto é aprovado por consenso com 159 países, tornando-se um marco no combate ao descontrole climático. Os países industrializados assumem o compromisso de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa, incluindo os Estados Unidos. COP 4 - Buenos Aires, Argentina (02-13/nov/1998): Para a implantação do Protocolo de Kyoto, é preparado um pacote de metas conhecido como o Plano de Ação de Buenos Aires. COP 5 - Bohn, Alemanha (25/out-05/nov/1999): São enfatizadas as questões do uso da terra, florestas e a capacitação dos países em desenvolvimento. COP 6 - Haia, Holanda (13-24/nov/2000): Por conta de divergências e conflitos, a 6ª Conferência das Partes não chega a ser concluída, com diversas questões permanecendo sem resposta. COP 6 (bis) - Bohn, Alemanha (16-27/jul/2001): A reconvocação da COP 6 é pautada por incertezas, especialmente pelo fato dos Estados Unidos terem renunciado ao Protocolo de Kyoto. No Entanto, a COP 6-bis consegue impedir o fracasso do protocolo, por força de várias concessões feitas na última hora. COP 7 - Marrakesh, Marrocos (29/out-09/nov/2001): São definidas as normas operacionais dos mecanismos de flexibilização. Nesse processo, um país que reduza suas emissões de gases de efeito estufa pode negociar esta redução com outro país que não queira, ou não possa, reduzir as suas próprias. COP 8 - Nova Délhi, Índia (23/out-01/nov/2002): Volta a ser discutido o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM na sigla em inglês), que permite ao país emissor de gases remunerar outro país em desenvolvimento, o qual, por sua vez, se compromete a usar esses recursos para ampliar o seu próprio desenvolvimento sustentável. COP 9 - Milão, Itália (01-12/dez/2003): A reunião acontece sem grandes progressos, por conta das divergências entre União Européia e países em desenvolvimento. O centro da discórdia reside no estabelecimento de metas de redução de emissão de gases. Pelos termos atuais, apenas os países industrializados é que são obrigados e diminuir suas emissões. Mas são preocupantes as perspectivas de países como a China, que tem a previsão de superar os Estados Unidos na emissão de gases em 10 ou 15 anos. COP 10 - Buenos Aires, Argentina (6-18/dez/2004): A urgência da necessidade de apoio para o controle do clima se torna mais aguda, com a constatação dos primeiros efeitos de distúrbios climáticos atípicos, como furacões, secas e inundações. "O aquecimento global é um fato. Nós não estamos nos preparando para ele, estamos vivendo seus efeitos agora", disse a presidente da Conferência Circumpolar Inuit, Sahsa Earnheart-Gold. As modificações climáticas no Ártico atingem níveis espantosos, com o gelo recuando dez metros por ano. COP 11 - Montreal, Canadá (28/nov-10/dez/2005): Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, sem a adesão dos Estados Unidos, a pressão interna dos americanos (responsáveis por mais de 20% das emissões de gases) se torna cada vez mais intensa. Nove Estados, incluindo por Nova York, trabalham para reduzir suas emissões em 10% até o ano de 2020. COP 12 - Nairóbi, Quênia (06-18/nov/2006): Em andamento. (com CDI - Centro de Documentação e Informação - Grupo Estado)