Decisão de Maia expõe Palocci mas dá tempo para articulação

A decisão do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), de suspender temporariamente o efeito do requerimento para convocar o ministro Antonio Palocci não agradou o Palácio do Planalto, pois o chefe da Casa Civil continuará sob os holofotes.

REUTERS

01 Junho 2011 | 22h21

O requerimento do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pede a convocação de Palocci para explicar as atividades de sua empresa de consultoria, a Projeto, foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Agricultura mais cedo na terça-feira graças ao que os adversários do governo chamaram de uma desatenção da base governista.

Na avaliação de um parlamentar petista que pediu para não ser identificado, apesar de deixar Palocci "sangrando por mais alguns dias", o adiamento da decisão final para a próxima terça-feira impede, por exemplo, que a oposição recorra imediatamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e consiga uma liminar que garanta a convocação do ministro à Comissão de Agricultura.

A convocação de Palocci foi alvo de uma questão de ordem dos governistas ao presidente da Casa porque foi aprovada por meio de uma votação simbólica tumultuada, sem dar chances para contestação aos aliados governistas presentes na comissão.

Para a oposição, os parlamentares da base "cochilaram" e perderam a oportunidade de se manifestar contrários ao requerimento. Para governistas, a manobra da oposição foi um golpe e não reflete a posição da maioria do plenário da comissão.

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, chamou a atitude da oposição de "golpe" e o Palácio do Planalto articulou sua base para tentar invalidar a convocação, mas não teve êxito na reunião da comissão e teve que recorrer a Maia, que decidiu assistir ao vídeo da decisão, ouvir o deputado que presidia a reunião, Lira Maia (DEM-PA), e ler as notas taquigráficas antes de tomar uma decisão final.

Segundo essa fonte, até terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode se pronunciar contra o pedido de denúncia solicitado pelos partidos de oposição. Ou ainda na próxima sessão da comissão os governistas podem tentar reprovar a ata da reunião, o que tornaria a votação de quarta-feira inválida.

Oposição e governistas dividem-se também quanto ao efeito da decisão de Maia. O líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA), sustentou que a convocação do ministro está de pé e que não houve ilegalidade na aprovação do requerimento na comissão.

"O ministro está convocado e não há nenhum dispositivo no regimento que prevê a suspensão da convocação", disse a jornalistas após a resposta de Maia à questão de ordem.

"Uma decisão do presidente da Casa tem que ser respeitada", disse o presidente da Câmara, destacando que a convocação está suspensa até decisão definitiva. Maia defende que Palocci preste esclarecimentos, mas considera que devem ser encaminhados primeiro à PGR.

A oposição tem se mobilizado desde o mês passado, apresentando requerimentos em comissões da Câmara e do Senado, para chamar Palocci a esclarecer o seu aumento patrimonial e operações da Projeto. Também tem colhido assinaturas no Congresso para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue o enriquecimento do ministro.

A operação dos oposicionistas começou depois que o jornal Folha de S.Paulo divulgou que o patrimônio de Palocci aumentou cerca de 20 vezes em quatro anos.

O governo tinha, até então, derrubado todos os requerimentos.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Jeferson Ribeiro)

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