Arquivo Pessoal
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Defensoria aponta falhas de procedimentos e quer adiar reconstituição do caso João Pedro

Entre elas está a falta de depoimentos dos investigados e provas técnicas que contradizem algumas das versões

Marcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

04 de junho de 2020 | 13h16

RIO - Marcada para a próxima semana, a reprodução simulada (reconstituição) da operação que resultou na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, em São Gonçalo (Região Metropolitana do Rio), em 18 de maio, é vista como prematura pela Defensoria Pública do Estado do Rio, que está dando assistência jurídica à família. Os defensores apontam para uma série de irregularidades na investigação conduzida pela Polícia Civil, que executou a operação em parceria com a Polícia Federal. Entre elas, segundo a Defensoria, está a falta de depoimentos dos investigados, provas técnicas que contradizem algumas das versões, ausência de todos os laudos de perícia e erros nos procedimentos adotados pelos policiais no dia da operação, o que poderia indicar até mesmo fraude processual.

João Pedro foi atingido dentro da casa de um tio, onde estava brincando, por um tiro de fuzil 556. O interior da residência apresenta dezenas de marcas de disparos. O adolescente foi levado no helicóptero da própria polícia para o heliponto da Lagoa, na zona sul do Rio, a dezenas de quilômetros de onde estava. E a família só soube do paradeiro do corpo no dia seguinte - quando ele já estava no Instituto Médico Legal de São Gonçalo.

"A transferência não está suficientemente esclarecida. A gente não sabe se o João Pedro ainda estava vivo, e o porquê de ter sido levado a um local tão distante", disse nesta quinta-feira (4) o defensor público Daniel Lozoya. A Defensoria Pública acredita que o garoto já estava morto quando teve o corpo removido. "Ele foi atingido por um projétil de calibre 556", lembra a defensora Livia Casseres. "A vítima tinha 14 anos, foi atingida por um objeto de alto poder letal e muito provavelmente não sobreviveu por mais do que alguns segundos. Nos causa perplexidade essa vítima ter sido removida."

Também causou estranheza à Defensoria outro procedimento adotado por policiais logo após a ação: uma das adolescentes que estava na casa, de 15 anos, foi levada para depor dentro de um veículo blindado da própria polícia, e sem a presença de um representante legal - apenas a mãe de uma amiga dela estava junto. Na ocasião ela afirmou que havia suspeitos na casa. Mas, no depoimento dado pela garota dias depois ao Ministério Público do Estado (MPRJ), ela negou isso.

"Se esperava que ela pudesse ir com meios próprios à delegacia, que pudesse ter tido contato com os pais, ter sido amparada, acolhida por eles. Não entendemos que seja dentro da normalidade a condução daquela forma, que nos pareceu bastante açodada e desrespeitosa", pontuou a defensora pública Carla Vianna. "Considerando que ela mesma conseguiu esclarecer o que de fato aconteceu,  a dinâmica dos acontecimentos, consideramos que aquele primeiro depoimento não tem qualquer valor."

Nesta semana, cinco jovens que estavam na casa - além do pai, de uma tia de João Pedro e da proprietária do imóvel - prestaram depoimentos. E todos eles negaram que havia criminosos dentro ou mesmo no quintal da casa quando foram feitos os disparos. "Essa versão não foi confirmada. Nenhum dos jovens que estavam dentro da casa relatou que havia pessoas armadas dentro da casa que não fossem policiais", ressaltou Lozoya.

Nos depoimentos, as testemunhas confirmaram que alguns disparos foram efetuados a partir do helicóptero da Polícia Civil, mas não souberam dizer se os tiros foram disparados em direção à casa.

Perícia

A Defensoria Pública também questiona pontos da perícia. Até o momento, os defensores só receberam o laudo do levantamento feito na casa. Não há ainda o de confronto balístico.

Outro ponto questionado diz respeito a três granadas recolhidas pela Polícia Civil, duas delas artesanais. Um dos policiais investigados foi nomeado como depositário dessas provas - ele mesmo levou o material para perícia, que foi realizada na própria Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), onde ele atua. Após ser periciado, o material foi implodido. O laudo ainda não chegou às mãos dos defensores.

Resposta

Em nota encaminhada no início da noite, a Polícia Civil afirmou que a investigação está em andamento, conduzida pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, e que já foram ouvidos os policiais civis que participaram da operação, os pilotos da aeronave que transportou a vítima, o bombeiro socorrista que a atendeu no heliponto da Lagoa e duas testemunhas. Segundo a Polícia Civil, a adolescente de 15 anos foi ouvida “na presença de um responsável legal”.

“O laudo de necropsia já foi anexado ao inquérito” e ainda são aguardados “os resultados das perícias de local e confronto balístico que devem ficar pronto até o final dessa semana. A Corregedoria Geral de Polícia Civil instaurou uma  sindicância administrativa disciplinar para apurar a conduta dos policiais civis e afastou três deles, integrantes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

Sobre as granadas apreendidas, a Polícia Civil afirmou que duas eram improvisadas, suscetíveis a acionamentos acidentais, e foram transportadas pela Core à delegacia, onde foi formalizada a apreensão.

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