Defensoria pede indenização para vítimas da Kiss

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul encaminhou nesta quarta-feira, quando a tragédia completou dois meses, ação civil pública à Justiça pedindo indenização do Estado, do município de Santa Maria e dos sócios da boate Kiss para as famílias dos 241 mortos e para todos os feridos no incêndio da casa noturna. Na ação, a Defensoria sustenta que cabe o ressarcimento por danos morais individuais e coletivos, danos materiais, lucros cessantes, pensão, alimentos, auxílio-funeral, atendimento médico e psicológico e, ainda, danos estéticos causados a frequentadores da boate.

ELDER OGLIARI, Agência Estado

27 de março de 2013 | 19h25

Os defensores não estimaram os valores que poderão ser pagos se, ao final do processo, as famílias e feridos forem vencedores. Na ação, citaram decisões do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceram indenizações de R$ 1 milhão por morte. Em conversa com jornalistas admitiram que não podem afirmar que o valor chegará ao mesmo patamar.

Para lembrar o segundo mês da tragédia e homenagear os mortos, a Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria promoveu um "minuto de barulho" às 18 horas desta quarta. Centenas de pessoas reunidas na praça Saldanha Marinho, no centro da cidade, bateram palmas ao mesmo tempo em que os sinos das igrejas repicaram e os motoristas acionaram as buzinas de seus automóveis.

A manifestação sonora em lugar do tradicional minuto de silêncio é explicada pela organização como uma homenagem à alegria das vítimas. A maioria delas era jovem, estava em cursos universitários e participava de uma festa promovida por estudantes. Também foram programadas duas missas em memória das vítimas, na Igreja Nossa Senhora das Dores, às 19 horas, e na Basílica da Medianeira, às 20 horas.

A tragédia ocorreu na madrugada de 27 de janeiro. A queima da espuma de revestimento, provocada pelo uso de um artefato pirotécnico, gerou a fumaça tóxica que matou 234 pessoas no mesmo dia e outras sete posteriormente em hospitais. A multidão que superlotava a casa não teve a alternativa de uma saída de emergência. A Polícia Civil indiciou 16 pessoas como responsáveis pelas falhas que levaram ao desastre e, sem poder indiciar por não ter prerrogativas, encaminhou os nomes de mais 12 para o Tribunal de Justiça e a Justiça Militar. O inquérito está sendo analisado pelo Ministério Público, que deve oferecer a denúncia à Justiça na semana que vem. Dos 145 feridos atendidos em hospitais, sete continuam internados para tratamento de queimaduras.

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