Defensoria pede interdição de cadeias femininas em SP

A Defensoria Pública paulista pediu na semana passada a interdição das cadeias púbicas femininas de Poá, na Grande São Paulo, e de Bilac, no interior do Estado, por supostamente apresentarem superlotação e falta de condições de higiene. De acordo com o órgão, a cadeia de Poá tem 100 presas, entre elas 30 condenadas, apesar de sua capacidade ser de 24. O defensor público Rafael de Souza Miranda, que assina a ação e visitou a cadeia, disse ter verificado a existência de mofo e forte odor no local, além de higiene inadequada. Um perito criminal teria constatado o perigo de curto-circuito e incêndio no prédio, em razão do crítico estado do sistema elétrico. Em Bilac, segundo os defensores, a cadeia abriga 71 presas provisórias e condenadas, 59 a mais do que a capacidade prevista. De acordo com eles, as detentas preparam suas refeições em fogões mantidos nos banheiros - nos quais não há vaso sanitário. Fios elétricos estão expostos, o atendimento médico e odontológico é inadequado, e o fornecimento de medicamentos e materiais de higiene não é feito há mais de um ano. Caso não ocorra a interdição, os defensores pedem que ao menos sejam determinadas a remoção das presas excedentes e a retomada do fornecimento de remédios e de artigos de higiene. Por fim, é requerida a reforma do prédio ou a construção de uma nova unidade na região.

ELVIS PEREIRA, Agencia Estado

11 de fevereiro de 2008 | 15h20

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