Defensoria pede liberdade para índios presos de Humaitá

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta segunda-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com novo pedido de habeas corpus para libertação de cinco índios da etnia tenharim, presos sob a acusação de terem matado três homens brancos, em dezembro de 2013, no município de Humaitá, sul do Amazonas. Os índios Domiceno, Gilson, Gilvan, Valdinar e Simeão estão presos preventivamente no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, em Porto Velho (RO), desde 30 de janeiro.

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agência Estado

14 Abril 2014 | 18h13

Eles são acusados de sequestro, homicídio e ocultação de cadáver das vítimas Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador. Os três homens desapareceram no dia 16 de dezembro, quando cruzavam de carro a terra indígena dos tenharins, entre Humaitá e Apuí. O desaparecimento causou uma onda de revolta e a destruição de instalações indígenas em Humaitá. Os corpos das vítimas foram encontrados numa vala, quase dois meses depois. O novo pedido não impede o julgamento do mérito de outro habeas corpus impetrado perante o Tribunal Regional Federal (TRF) e que teve negada a concessão de medida liminar.

De acordo com o procurador Elzano Brum, está sendo invocado o direito de qualquer cidadão de, preferencialmente, responder o processo em liberdade, evitando a antecipação da pena. Segundo ele, os índios estão presos há mais de dois meses sem processo formal e há risco de se cumprir uma pena indevida. O habeas corpus, com pedido de liminar, será encaminhado a um dos ministros do STJ. A decisão pode sair amanhã.

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