Déficits preocupam províncias argentinas

Vinte províncias encerram ano com rombo nas contas

Ariel Palácios, BUENOS AIRES, O Estadao de S.Paulo

30 Dezembro 2009 | 00h00

Vinte, do total de vinte e quatro províncias argentinas, encerrarão 2009 com pesados déficits fiscais. Em conjunto, os déficits provinciais podem chegar a US$ 3,7 bilhões, conforme uma média de estimativas de consultorias. Segundo o Centro de Economia Regional e Experimental (Cerx), desde 2001, quando o país estava mergulhado na sua pior crise, as províncias não exibiam sinais de déficit fiscal de tal magnitude. Há três anos o cenário era inverso, já que 20 províncias argentinas tinham superávit. Para a consultoria Delphos, a situação fiscal está ficando "insustentável".

Por trás do elevado déficit das províncias, afirmam os analistas econômicos, está o festival de obras públicas realizado em 2008 e 2009 por motivos eleitorais. Além desses gastos, acrescentam-se os planos assistencialistas e aumentos salariais para o funcionalismo público provincial.

Para complicar, a União não está liberando verbas federais correspondentes às províncias. Em 2009, os fundos "co-participáveis" (divididos entre União e províncias) equivaleram a apenas 24% da arrecadação total do governo federal. Isso equivale a 10 pontos porcentuais a menos do que a proporção determinada pela lei.

A província de Buenos Aires, que concentra 40% da população e é responsável por um terço do PIB argentino, possui déficit fiscal de US$ 1,5 bilhão. Apenas as províncias de Santiago del Estero, Chubut, La Pampa e San Juan devem ter superávit em 2009.

Um relatório da consultoria Delphos estima que o déficit fiscal primário das províncias, em conjunto, chegaria a US$ 2,89 bilhões, enquanto que o déficit financeiro seria de US$ 3,68 bilhões. Outros economistas afirmam que os valores são superiores, já que os governos provinciais teriam recorrido à "criatividade" para dissimular suas contas no vermelho.

Segundo o Instituto Argentino de Análise Fiscal (Iaraf), a arrecadação da União e das províncias cresceu a um ritmo superior a 12%. Mas, a expansão do gasto público persistiu acima dos 30%.

A tensão criada pelo déficit fiscal é intensificada pelos rumores de que governos provinciais avaliam reimplantar o sistema de "moedas paralelas", uma alternativa rápida, e perigosa, para driblar os problemas de caixa em 2010. As "moedas paralelas" são dinheiro sem lastro, emitidas pelas províncias na crise de 2001-2002. Em 2003, essas moedas foram resgatadas pelo governo federal.

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