DEM entrará no STF contra aumento de IPI para carros importados

O DEM vai questionar nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal o aumento da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, anunciado pelo governo em 15 de setembro.

REUTERS

22 de setembro de 2011 | 12h18

O IPI foi elevado em 30 pontos percentuais, para até 55 por cento, até o final de 2012, e a medida passou a valer já em 16 de setembro.

O presidente do DEM, o senador José Agripino (RN), assegurou que entrará com uma ação de inconstitucionalidade no STF ainda nesta quinta.

De acordo com Agripino, a medida é ilegal por não respeitar o prazo de adaptação para empresas e consumidores à nova alíquota.

"É um protecionismo enviesado... com efeito colateral", disse ele a jornalistas, avaliando que a alteração do valor de veículos importados tem consequência no valor dos nacionais.

Ele também acredita que essa "sobretaxação" compromete a competitividade do setor.

Mais cedo nesta quinta-feira a montadora chinesa Chery obteve na Justiça Federal do Espírito Santo uma liminar que suspende por 90 dias a elevação do IPI para os importados.

(Por Maria Carolina Marcello, Edição de Eduardo Simões)

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