Denunciados reitor e mais 4 da UFRJ por desvio de verba

O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antonio Levi da Conceição, e outras quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha, peculato e dispensa indevida de licitação. O grupo é acusado de usar irregularmente, entre 2005 e 2011, R$ 52,8 milhões que a universidade recebeu do Banco do Brasil.

FÁBIO GRELLET, Agência Estado

17 Dezembro 2012 | 20h05

O caso é investigado desde 2008. A denúncia foi apresentada à 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro pelos procuradores da República Neide de Oliveira e Eduardo Lopes Pinto. Em 19 de novembro, uma outra ação, de âmbito civil, foi distribuída para a 28ª Vara Federal do Rio. Essa pode acarretar perda do cargo e ordem para ressarcir o prejuízo causado aos cofres públicos, enquanto a ação criminal pode levar à prisão.

Segundo a procuradora Neide de Oliveira, a UFRJ firmou dois convênios e um contrato com o Banco do Brasil, que pagou para ser o gerenciador das contas da universidade. A primeira irregularidade da UFRJ, diz Neide, foi firmar os acordos com o banco sem fazer licitação.

Depois, o dinheiro deveria ter sido pago diretamente à UFRJ e registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o que permitiria o controle da aplicação da verba. Mas o valor foi depositado numa conta da Fundação Universitária José Bonifácio, entidade criada em 1975 para apoiar iniciativas da UFRJ.

"A Fundação emprestou sua conta para o depósito, permitindo que o dinheiro deixasse de ser fiscalizado. Para isso, recebeu 5% do valor total. Só tomamos conhecimento do caso porque um professor da UFRJ denunciou. Não fosse assim, nunca saberíamos da existência e da aplicação desse dinheiro", afirma.

Segundo a procuradora, a terceira conduta irregular da reitoria da UFRJ foi usar o dinheiro de forma irregular, em várias iniciativas sem licitação.

Os supostos desvios foram praticados durante a gestão de Aloísio Teixeira como reitor da UFRJ (2003-2011). Teixeira morreu em julho passado. O atual reitor foi denunciado porque à época era pró-reitor de Planejamento da UFRJ. Também foram denunciados o então presidente da Fundação José Bonifácio, Raymundo de Oliveira, e três funcionários que trabalhavam diretamente com Teixeira.

Em nota, Levi da Conceição afirmou que "o contrato (com o Banco do Brasil) foi firmado com parecer favorável da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União, que presta assessoria à universidade". "Estamos seguros de que a Justiça irá considerar nossos argumentos e aguardamos confiantes o desenrolar desse caso, que interessa não só à UFRJ, mas a todas as instituições federais que têm nas fundações um mecanismo para dar maior agilidade à gestão de recursos", diz o comunicado. A reportagem procurou os outros denunciados, que não se manifestaram até a noite desta segunda-feira.

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