Denúncias contra juízes crescem mais de 100%

Aumentou em mais de 100% o número de reclamações contra juízes em todo o País, revela balanço anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2009, foram protocoladas 1.584 queixas e denúncias de âmbito disciplinar contra magistrados - 726 ocorrências em 2008. A grande maioria dos relatos aponta para uma velha ferida do Judiciário, a lentidão que marca as ações judiciais.

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

31 Dezembro 2009 | 00h00

Segundo o relatório, este ano o CNJ instaurou 125 sindicâncias para apurar supostos desvios, desmandos e falhas na atuação de juízes - em 2008, 12 sindicâncias foram abertas. Em 2009 foram instalados 16 processos administrativos disciplinares (PADs), que visam analisar a conduta ética do magistrado no exercício da função - em 2008, foram 5 PADs.

Nunca, desde a criação do CNJ, em 2004, foi tão elevado o índice de casos comunicados ao órgão, que tem a missão constitucional de fiscalizar o Judiciário. Muitas reclamações se revelam improcedentes. Outras são acolhidas. De acordo com o balanço, em 2009 o CNJ afastou oito magistrados.

O conselho recebeu, ainda, entre janeiro e dezembro, volume global de 8.679 procedimentos, incluindo sugestões - 4.547 registros no ano passado, o que corresponde a aumento de 90%.

O balanço anual do CNJ foi divulgado pelo ministro Gilmar Mendes, que acumula a presidência do conselho e do Supremo Tribunal Federal. O relatório contém dados estatísticos sobre o total de reclamações, quantidade de sindicâncias abertas, resoluções e recomendações aprovadas e um resumo das ações de cada programa do conselho.

"Inúmeras queixas (contra juízes) são relativas à morosidade", assinala Mendes. "Esta é uma reclamação geral." Ele também reputa o aumento de denúncias "à maior visibilidade do CNJ e a eficiência que lhe é atribuída". Destaca que não existem muitos requisitos de admissibilidade, o que facilita acesso direto ao conselho por quem se sente atingido pelos problemas da toga.

O plenário do CNJ aprovou 37 resoluções referentes a procedimentos administrativos a serem seguidos pelos tribunais federais e estaduais. Na última sessão plenária do ano, passou a resolução 102, que busca dar transparência aos gastos dos tribunais, criando uma espécie de Siafi do Judiciário - cada corte terá que divulgar periodicamente todos os gastos com investimentos, serviços e folha de pessoal.

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