Deputado defende marcha contra o aborto com verba pública

A emenda foi apresentada pelo deputado baiano Luiz Bassuma (PT) em nome da ONG Estação da Luz

Lisandra Paraguassú, da Agência Estado,

26 Agosto 2009 | 18h46

Uma emenda parlamentar para ações de "cidadania e paz", no valor de R$ 143 mil, foi usada para financiar uma marcha contra o aborto agenda para o próximo domingo, em Brasília. O dinheiro da emenda saiu do Fundo Nacional da Cultura, que normalmente é usado para financiar projetos culturais.  Católicos têm restrições a acordo A emenda foi apresentada pelo deputado baiano Luiz Bassuma (PT) em nome da ONG Estação da Luz, uma entidade espírita que fica na cidade de Eusébio (CE). Na teoria, os recursos deveriam financiar ações de "paz e cidadania e contra a violência", incluindo oficinas para jovens e palestras de mobilização. A revelação de que o dinheiro seria usado para uma marcha contra o aborto, feita ontem pelo jornal Folha de São Paulo, pegou o próprio Ministério da Cultura (MinC), administrador do Fundo, de surpresa. De acordo com a assessoria do ministério, nos projetos e orçamentos apresentados pela ONG ao governo federal não há uma linha sequer que trate de aborto. A atividade prevista para o domingo é uma "marcha pela cidadania e a favor da vida", que, além da manifestação, tem oficinas e até mesmo um show de Elba Ramalho. Autor da emenda parlamentar, o deputado Bassuma - militante do tema e membro da Frente Parlamentar pela Vida e Contra o Aborto - diz que essa é apenas um dos assuntos da marcha. "É uma marcha a favor da vida. Militantes contra o aborto serão parte dela, mas não é o objetivo principal. É apenas um deles", afirma. "Além do mais, não vejo problema nisso. O aborto no Brasil é crime. O contrário é que não caberia". De mãos atadas até agora, o MinC terá que esperar a ação de domingo para ver o que é possível fazer a respeito. Até agora, há duas avaliações: uma delas é que o ministério poderá agir para receber de volta o dinheiro se a marcha for claramente caracterizada como contra o aborto, mesmo que essa prática seja crime no Brasil, porque o projeto apresentado não deixou clara a motivação do movimento.  Há quem avalie, porém, que nem mesmo assim o governo federal poderá agir, já que essa posição não é crime e os recursos foram liberados por emenda parlamentar, isto é, com autorização legal concedida pelo Congresso.

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