Deputado gaúcho pretende criar CPI da Funai

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) quer criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para revelar o que considera "desmandos" da Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com o parlamentar, já foram coletadas 150 assinaturas de parlamentares e a intenção é chegar a 200 assinaturas até o final dessa semana.

CÉLIA FROUFE, Agência Estado

19 de março de 2013 | 19h21

De acordo com Heinze, apenas no Rio Grande do Sul há mais de 30 processos envolvendo índios e proprietários de terras. A intenção do deputado é evitar que a ocupação indígena extrapole os limites já concedidos na Constituição de 1988. "Onde eles estão, é lugar deles, mas há irregularidades em vários processos de novos assentamentos", considerou.

O parlamentar gaúcho afirma que o movimento chegou a "importar" índios do Paraguai para aumentar o volume de manifestantes. Heinze comentou, ainda, que um dos líderes do movimento, o cacique Jonatan, está em sua sexta invasão. "Esse cacique já virou um profissional, como no caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)", afirmou.

Após a coleta de assinaturas, a solicitação será levada para a presidência da Câmara. O objetivo da CPI é de pressionar a Funai e as ONGs para que não desrespeitem a legislação brasileira sobre o tema. Em um dos processos em andamento, conforme o deputado, foi solicitada uma área de 15 mil hectares em Faxinalzinho, cidade do interior do Rio Grande do Sul, que conta com área de apenas 14,4 mil hectares. A cidade possui 2.657 moradores, com 700 propriedades rurais.

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