Deputado quer reapresentar proposta do terceiro mandato

Depois que a oposição e até integrantes da base aliada retiraram as assinaturas, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) afirmou nesta sexta-feira que vai coletar novas adesões para reapresentar a emenda constitucional que permite um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

REUTERS

29 de maio de 2009 | 13h18

Inicialmente, Barreto, autor da PEC, obteve a adesão de 194 deputados federais, acima das 171 necessárias para que o projeto comece a tramitar na Câmara. Após ser protocolada na quinta-feira, no entanto, a Mesa Diretora validou apenas 183 assinaturas.

A lista foi ainda reduzida com a desistência de 17 deputados, sendo oito do Democratas, dois do PMDB, um do PMN, um do PP e cinco tucanos.O PSDB ameaçou expulsar os parlamentares da legenda caso não recuassem.

Barreto não precisará colher todas as assinaturas novamente, apenas aquelas que faltarem para uma nova apresentação. A assessoria do deputado informou que ele está fora de Brasília e que deve começar a coleta na próxima semana.

A proposta prevê a realização de um referendo popular no segundo domingo de setembro e concede duas reeleições, além do primeiro mandato, a presidentes da República, governadores e prefeitos.

O caminho da proposta é longo. Tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial para então ir ao plenário da Câmara em duas votações e, se aprovada, segue para o Senado.

O presidente Lula tem negado que tenha interesse de concorrer a um novo mandato nas eleições do ano que vem.

(Texto de Carmen Munari)

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