Marcos Arcoverde/Estadão
Marcos Arcoverde/Estadão

Desacato, não!

Com o Exército nas favelas, a violência começa quando jovens locais e soldados ficam frente a frente em situações que exigem mais sangue-frio e ironia que tiros e pancada

Guaracy Mingardi,

29 Março 2014 | 16h00

Na 1ª Guerra Mundial o premiê francês, Georges Clemenceau, viu que o comando do Exército era incompetente e sacrificava milhares de soldados em ataques frontais contra as trincheiras alemãs. Ele forçou mudanças e disse uma frase que fez história: "A guerra é importante demais pra ser deixada na mão dos militares". As táticas se tornaram mais eficientes, menos sangrentas, e a França venceu a guerra.

A ocupação do Complexo da Maré no Rio de Janeiro é uma prova de que nossos mandatários não leem história e não confiam nas forças que dirigem. Mesmo durante as passeatas de junho alguns cogitaram pedir apoio ao Exército. Assim, quando ocorre uma crise eles dão carta branca aos generais, abdicam do controle da segurança pública e deixam de lado projetos de reforma policial.

Mesmo no curto prazo o apelo às Forças Armadas cria problemas. Primeiro porque quando elas trabalham na repressão criminal os casos de corrupção interna crescem - segundo um coronel, eles tiveram vários casos graves quando combateram o contrabando de café. No México, desde que o Exército começou a ser usado contra os narcotraficantes as deserções, venda de armas e corrupção aumentaram. Houve uma unidade que desertou em massa e criou seu próprio cartel, os Zetas.

O segundo problema são os casos de violência que começam a pipocar logo que jovens da favela e recrutas são postos frente a frente. Soldados do Exército não têm a experiência de um policial nesse tipo de enfrentamento, que exige sangue-frio e ironia, mais que tiros ou pancadas. Em São Paulo é comum que os policiais militares que tentam parar um "pancadão" (festa na rua com música muito alta vinda de carros "tunados") sejam recebidos com vaias, xingamentos e arremesso de objetos. Algumas vezes a confusão vira pancadaria. Imagine isso acontecer com um tenente recém-saído da academia militar! Um caso célebre de abuso de autoridade ocorreu em 2008, quando três jovens do Morro da Providência foram acusados de desacato. O responsável pela delegacia militar mandou soltá-los, o que deixou indignado o tenente que comandou a prisão. Ele os entregou aos traficantes de um morro vizinho, que torturaram e mataram os garotos. No final dessa história, depois que a mídia esqueceu o caso o tenente foi solto sob alegação de insanidade e o sargento acusado de ter negociado a entrega dos garotos foi absolvido.

O terceiro problema diz respeito à própria noção de desacato. No dia a dia muita gente xinga a polícia, se recusa a obedecer aos comandos, etc. Isso é comum numa sociedade livre. Ainda mais quando se trata de grupos de jovens. As coisas não desandam totalmente porque a queixa de desacato é registrada na Polícia Civil e, se for adiante, é julgada pela Justiça comum, como em qualquer país civilizado. No Brasil é mais complicado, a legislação ainda não se livrou de alguns entulhos da ditadura que persistem na lei. O Código Militar, outorgado pela junta que governava o Brasil em 1969, afirma que pessoas que cometerem atos contra membros das Forças Armadas em serviço são investigados por elas e julgados pela Justiça Militar. Ou seja, quem toma conta do galinheiro é a raposa. Portanto, o garoto que xingar um soldado corre o risco de responder perante juízes militares.

Outro inconveniente é que, quanto mais as Forças Armadas são chamadas para patrulhar as grandes cidades, mais longe fica o modelo ideal de segurança, que seria o Exército de fato nas fronteiras, ajudando a impedir a entrada de drogas e armas.

O problema mais grave, porém, é deixar as polícias estaduais como segundo violino, subordinadas aos generais. Todos os policiais destacados para o Complexo da Maré estarão sob o comando do Exército, o que desmoraliza bons policiais. Além disso, reforça a tutela do Exército sobre as policiais militares, que ainda persiste em parte através da ultrapassada Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM), criada pela ditadura para controlar as polícias estaduais. E os delegados de polícia na Maré, também terão de se sujeitar aos generais? As associações de delegados concordam com isso?

A experiência das Forças Armadas na investigação criminal é próxima de zero. Mesmo na inteligência criminal eles costumam dar bola fora. Em uma reunião em 2006, logo depois dos ataques do PCC contra a polícia paulista, um coronel da inteligência do Exército veio de Brasília para uma reunião. Ele disse ter informações seguras de que os criminosos estavam sendo treinados pela ETA (Euskadi Ta Askatasuna). Não se sabe de onde tirou essa bobagem, porque a ETA é um grupo ultranacionalista basco, que não tem vínculo com organizações criminosas brasileiras. Talvez tenha confundido a ETA com as Farc, que vendia cocaína para o Brasil.

O marketing inicialmente pode estar do lado do governador carioca e dos chefes militares, já que chamar o Exército deu ibope, mas o desgaste das Forças Armadas, polícias e democracia deve ser imputado a eles no final do processo, e quando a história buscar culpados pelo nosso retrocesso.

GUARACY MINGARDI É DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA USP E MEMBRO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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