Desoneração do transporte pode sair em 15 dias

O relator da proposta que desonera o transporte público no País, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira que o projeto pode ser aprovado no Congresso em um prazo de 15 dias. Segundo ele, se a proposta for mesmo aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira, a Câmara pode votar o projeto na terça-feira da semana seguinte.

RENATA VERÍSSIMO E RICARDO BRITO, Agência Estado

19 de junho de 2013 | 15h53

Segundo ele, a proposta em discussão prevê a desoneração de PIS e Cofins do óleo diesel e sobre equipamentos e a redução da alíquota da contribuição sobre a folha de salários de 2% para 0,5%. De acordo com Zarattini, também é preciso desonerar o transporte público de ICMS.

O presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da proposta no Senado, afirmou nesta quarta que, se não tivessem as manifestações, as chances de aprovação do projeto seriam pequenas. "As manifestações estão mudando o clima. O parlamento escuta as ruas e toma a decisão. Uma resposta dos Poderes seria muito importante", afirmou Lindbergh ao chegar para o encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ele disse que os Estados e municípios terão que aderir à proposta em função das fortes manifestações e que, em razão disso, terão que perder receitas de ICMS e ISS.

Segundo Zarattini, a prova de que o governo tem interesse no projeto é a reunião com o ministro da Fazenda. De acordo com o deputado, com a desoneração, é possível chegar a uma redução nas tarifas de 10% a 15%. Ele acredita que a proposta será aprovada no prazo previsto por ele porque há urgência. "A urgência é política, que é o que mais interessa", disse.

O senador Lindbergh Farias informou que, pelos cálculos da consultoria do Senado, a perda fiscal para a União seria em torno de R$ 4 bilhões, mas o número ainda será conferido com o ministério da Fazenda.

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