DF faz primeiro casamento entre mulheres do País

Juíza da 4ª Vara de Família aprovou a conversão da união estável em casamento civil

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 Junho 2011 | 00h00

Sílvia Gomide e Cláudia Gurgel se tornaram ontem as primeiras mulheres formalmente casadas do País. Juntas desde 20 de fevereiro de 2000, elas conseguiram converter a união estável em casamento por decisão da juíza Júnia de Souza Antunes, da 4.ª Vara de Família do Distrito Federal. Sílvia passará a usar também o sobrenome Gurgel.

Com a decisão de ontem, são dois os casamentos civis entre homossexuais no País. Anteontem, em Jacareí (SP), o comerciante Luis André Moresi e o cabeleireiro José Sergio de Souza haviam conseguido converter a união estável em casamento (mais informações nesta página). A conversão é um passo à frente na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre homossexuais, em maio.

Agora, diz Maria Berenice Dias, advogada de Sílvia e Cláudia, o próximo passo pode ser o casamento direto, sem que os homossexuais tenham de pedir a conversão da união homoafetiva em casamento.

Na sentença, a juíza afirmou que a decisão do STF de garantir às uniões homoafetivas os mesmos direitos e deveres previstos para os casais heterossexuais não deixou espaço para que os magistrados de todo o País decidissem de outra maneira.

"Com a decisão prolatada, o Supremo Tribunal Federal aboliu qualquer interpretação que pretendesse diferenciar as relações homoafetivas das heteroafetivas, ressaltando que o instituto da família abrange e protege ambas e, em consequência, conclui que é possível a união estável homoafetiva nos mesmos moldes em que ocorre a união estável heteroafetiva", afirmou.

Sílvia e Cláudia vivem em um apartamento comprado em conjunto, já firmaram testamentos tendo uma como herdeira da outra e uma é beneficiária da outra nos planos de aposentadoria e de saúde do Senado.

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