Dilma ajusta veto sobre royalty; deputado quer adiar sessão

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira uma nova mensagem de veto sobre a lei que trata dos royalties de petróleo ao Congresso Nacional, o que deve motivar um pedido formal de adiamento da sessão marcada para esta terça, em que seria decidida a manutenção ou a derrubada da medida presidencial.

Reuters

05 de março de 2013 | 16h23

O pedido será feito pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Ele argumenta que os parlamentares precisam estudar as mudanças feitas pela presidente na nova mensagem.

"No mínimo, por bom senso, temos que adiar essa sessão. Vou pedir isso ao presidente do Congresso (senador Renan Calheiros) e na sessão, se ela for mantida", afirmou Molon à Reuters pouco antes de se reunir com a bancada fluminense.

A mensagem também pode obrigar a mesa diretora do Congresso a fazer mudanças na cédula de papel distribuída aos parlamentares.

Inicialmente, porém, o órgão não deve pedir a reimpressão do material, disse à Reuters um técnico do órgão que pediu para não ser identificado.

Uma fonte do governo disse à Reuters, sob condição de anonimato, que a nova mensagem inclui dois dispositivos que deveriam ter sido enviados na mensagem do ano passado e que agora teriam que ser incluídos na cédula.

A nova mensagem, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, indica que houve um "erro material" no texto de veto que tinha sido enviado ao Congresso em 30 de novembro passado.

O novo documento, porém, não deixa claro quais são as mudanças em relação à primeira versão de veto.

A votação dos vetos está prevista para ocorrer na sessão do Congresso nesta terça, marcada para as 19h.

O veto de Dilma impede que uma nova fórmula de distribuição dos royalties cobrados sobre a exploração de petróleo seja aplicada aos contratos em vigor. No entanto, há ampla maioria no Congresso para derrubar o veto, já que a nova regra de divisão dos recursos favorece os Estados não-produtores de petróleo, que são maioria.

Os parlamentares dos chamados Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) resistem à derrubada do veto.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

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