MARTA SALOMON / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo
08 de maio de 2012 | 03h04
Ambientalistas defendem o veto total e a reabertura do debate. Ontem, a presidente analisava essa possibilidade, que exigiria nova negociação a cerca das regras de proteção e levaria a mais debates no Congresso, onde o projeto ficou por 13 anos.
A opção é um veto parcial, limitado às regras de recuperação das áreas desmatadas até 2008. Com maioria de votos dos ruralistas, a Câmara derrubou as regras para a recuperação da vegetação nativa às margens de rios mais largos, com mais de 10 metros. O resultado foi um "texto esdrúxulo, uma mesa capenga", nas palavras do próprio relator do Código, Paulo Piau (PMDB-MG). Ele já defendeu que a presidente vetasse parte do texto e propusesse uma solução negociada.
Ruralistas. Ontem, em audiência com a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), a presidente não adiantou sua decisão.
O dirigente da CNA Assuero Vernize voltou a defender a consolidação das áreas desmatadas até 2008, o que dispensaria a recomposição da vegetação nativa, mesmo às margens de rios. Ele defende que Dilma promova uma solução de meio-termo entre os interesses do agronegócio e de proteção do meio ambiente.
É certo, porém, que o veto - parcial ou integral - não resolverá o problema criado com a falta de votos do governo na Câmara para aprovar a proposta negociada no Senado.
Dilma encomendou novos estudos, até mesmo com exigências menores para a recuperação da vegetação nas propriedades da agricultura familiar com até dois módulos fiscais (de 10 a 200 hectares, dependendo do município).
Propriedades com até quatro módulos fiscais já contavam com regras mais flexíveis para recuperar a vegetação às margens de rios.
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