Dilma deve decidir nesta quinta por veto parcial a Código

A presidente Dilma Rousseff fechará nesta quinta-feira a posição do governo pela sanção e vetos parciais ao texto do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados, mas deve fazer o anúncio após falar com líderes aliados, disseram à Reuters nesta quarta-feira dois ministros que participam das negociações.

REUTERS

23 Maio 2012 | 21h47

Dilma tem nova reunião sobre o tema com os ministros no início da tarde de quinta. O prazo para sanção presidencial termina na sexta-feira. Segundo o relato de um ministro, devem ser sancionadas partes do texto da Câmara e do Senado.

"Criou-se a questão de que tudo que a Câmara produziu é ruim e tudo o que o Senado aprovou é virtuoso. Isso é um mecanicismo, é fazer a dicotomia do bem versus o mal", disse um dos ministros à Reuters.

Segundo um ministro, haverá um escalonamento na exigência de recomposição de áreas consolidadas em áreas de preservação permanente (APPs) para dar um tratamento diferenciado ao pequeno agricultor, para que ele precise recompor menos do que proprietários de grandes áreas de terra.

Os ministros afirmam que caberá à presidente decidir se as lacunas deixadas pelo texto que saiu do Congresso serão preenchidas por medida provisória ou com um projeto de lei proposto por senadores. O senador Jorge Viana (PT-AC) se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta.

Izabella e os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Mendes Ribeiro (Agricultura) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) passaram mais de quatro horas reunidos com a presidente para tratar do texto nesta quarta, repetindo encontros realizados desde a última semana e que ocorreram inclusive no final de semana.

Nesta quarta, a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, afirmou que o veto parcial deve ser anunciado na quinta.

"Estamos todos na expectativa de que, no mais tardar até amanhã, ela deva estar já com a decisão tomada para poder fazer a publicação no Diário Oficial da sexta-feira", disse Ideli.

Nos últimos dias os ministros ouviram especialistas de universidades e órgãos técnicos do governo, além de ex-ministros da área da Agricultura.

"O veto total não resolve, porque o código atual deixa 90 por cento dos pequenos agricultores na ilegalidade", afirmou à Reuters outra fonte do governo.

(Reportagem de Ana Flor)

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