Dilma diz presumir inocência de ministro, mas cobra rigor com ONGs

Para presidente, estrutura informal de algumas organizações pode gerar 'fragilidade' em convênios com o governo.

Daniel Gallas, BBC

17 Outubro 2011 | 16h37

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que "presume a inocência" do ministro do Esporte, Orlando Silva, que foi alvo de denúncias de envolvimento em um suposto escândalo de corrupção divulgado pela revista Veja.

A revista publicou no fim de semana uma reportagem na qual um policial militar acusa Orlando Silva de ser mentor e beneficiário de um suposto esquema de desvio de verbas de ONGs ligadas ao Ministério do Esporte para o seu partido, o PC do B.

O caso teria ocorrido em 2009, quando Silva era ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em visita de Estado a Pretória, na África do Sul, Dilma disse que as denúncias precisam ser investigadas e que considera Orlando Silva inocente até que seja provado o contrário.

"Nós, ao contrário de muita gente por ai, temos o princípio democrático e civilizatório. Nós presumimos inocência. O ministro - não só nós presumimos a inocência dele - como ele tem se manifestado com muita indignação quanto às acusações", afirmou a presidente.

No entanto, ela também ressaltou que algumas ONGs possuem estruturas menos formais do que outras, o que pode ocasionar em "fragilidade" em alguns convênios firmados com o governo federal.

Dilma disse que conversou com Orlando Silva por telefone quando o ministro ainda estava no México, no sábado, participando da abertura dos Jogos Pan-Americanos. Em declarações à imprensa, Orlando Silva se disse chocado com a notícia, e acusou o policial de ser um "bandido".

As acusações publicadas pela revista foram feitas pelo policial João Dias Ferreira - que era militante do PC do B e que havia sido preso no ano passado por acusações de corrupção. Ele é dono de uma ONG acusada de desviar R$ 2 milhões do ministério. O dinheiro deveria ter sido usado para compra de material esportivo e alimentos para crianças carentes.

'Fragilidade nos convênios'

Dilma disse que o governo está acompanhando "atentamente todas essas denúncias, os esclarecimentos e as investigações".

Segundo a presidente, o próprio ministro pediu que Polícia Federal e o Ministério Público Federal investiguem as acusações.

Orlando Silva também disse estar disposto a ir ao Congresso Nacional para falar sobre o caso a deputados e senadores.

A presidente disse que no mês passado o governo estabeleceu condições para que as ONGs possam firmar convênios envolvendo a Copa do Mundo. Entre os critérios está a necessidade de a ONG existir há no mínimo três anos.

"Além disso, o ministro é a partir de agora o responsável pelo convênio. Então é a assinatura do ministro que vai em qualquer convênio. Isso é importante ser esclarecido, porque nós consideramos que em muitos momentos do passado houve convênios com ONGs mais frágeis. Isso não significa que todo convênio com ONG é ruim", disse a presidente.

"O que nós detectamos é que em geral elas são menos formais do que as prefeituras e do que os Estados. Porque as prefeituras e os Estados são órgãos públicos e, portanto, têm toda uma regulamentação e são acompanhados pelos tribunais. Você tem que prestar contas, você tem toda uma dinâmica."

"A mesma coisa você teria de ter com as ONGs, só que como elas são as organizações não-governamentais, elas têm uma formalização menor. Agora eu sempre digo: não é possível fazer tábula rasa. Você tem ONGs e ONGs", disse Dilma, afirmando não estar acusando as organizações.

"Estou dizendo que nós tomamos essa medida no que se refere a conveniar com as ONGs, porque tem uma fragilidade nos convênios."

Mercadante

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, também defendeu o seu colega da pasta do Esporte.

Para ele, Orlando Silva é um "quadro político muito importante para o país". Mercadante, no entanto, também disse que todas as suspeitas envolvendo integrantes do governo precisam ser apuradas.

Em Pretória, Mercadante disse que só tomou conhecimento das denúncias quando já estava no exterior, mas que mesmo assim quis manifestar seu apoio a Silva devido ao "carinho" que sente pelo colega.

"Nós temos um calendário de grandes desafios para o país, que é a Copa e as Olimpíadas. Ele esteve à frente de todas essas possibilidades, é um grande arquiteto deste caminho e destas iniciativas", disse Mercadante a jornalistas em Pretória

"Pela forma como ele trabalha, sempre em parceria e colaboração, ele é um quadro político muito importante para o país. Espero que esse episódio seja superado o mais rápido possível." BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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