André Dusek|Estadão
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Dilma diz que repudia ‘com veemência’ divulgação de conversas com Lula

Nota ainda informa que termo de posse na Casa Civil foi enviado porque o ex-presidente não sabia se compareceria à cerimônia

Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

16 Março 2016 | 20h58

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota na qual "repudia com veemência" a divulgação de diálogos feitos por telefone entre Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na nota, a Secretaria também informa que a posse do ex-presidente na chefia da Casa Civil será nesta quinta-feira, 17.

A nota ainda justifica a conversa entre Dilma e Lula, na qual ela afirma que está enviando ao ex-presidente um termo de posse para que ele usasse "somente em caso de necessidade". A orientação foi interpretada como uma possível blindagem do ex-presidente em caso de prisão.

"Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro", explica a nota.

No texto, a presidente afirma ainda que "em que pese o teor republicano da conversa", o governo repudia com veemência "sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República".

"Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento", diz a nota, sem citar o nome do juiz Sérgio Moro.

O texto informa ainda que o ex-presidente foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil. A nota destaca que a decisão já está publicado no Diário Oficial, lembra ainda que a própria presidente oficializou a nomeação em entrevista coletiva e informa que a posse de Lula acontecerá amanhã, às 10 horas, junto com os ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Inicialmente, a posse de Lula estava agendada para a próxima terça-feira. Interlocutores da presidente diziam ao longo do dia que seria difícil juntar as cerimônias já que não haveria tempo hábil para convidar autoridades para posse de Lula na quinta-feira, 17.

Confira a íntegra da nota

"Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:

1 - O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;

2 - A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;

3 - Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.

4 - Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.

5 - Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento."

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