Dilma quer evitar fechamento de escolas na área rural

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira ao Congresso Nacional projeto de lei que pretende impedir o fechamento de escolas na área rural. Segundo o Ministério da Educação, nos últimos cinco anos foram fechadas 13.691 escolas no campo.

RAFAEL MORAES MOURA E TÂNIA MONTEIRO, Agência Estado

20 Março 2012 | 16h59

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o fechamento está ligado à política de prefeituras para reduzir custos na área. "Hoje não temos nenhum mecanismo para impedir o fechamento de escola. Uma parte é decorrente da própria urbanização, mas a outra é uma redução de custo. O prefeito põe uma condução que vai buscar os alunos mais longe e economiza recursos, mas é uma economia que sai caro para o Brasil. Essas crianças são muito sobrecarregadas, às vezes andando mais 100 quilômetros em estrada de terra para estudar", disse Mercadante, ao deixar a cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), no Palácio do Planalto.

De acordo com o projeto encaminhado pelo Executivo, que traz mudanças na Lei de Diretrizes e Bases, o fechamento das escolas terá de ser debatido nos conselhos municipais de educação, com a participação da sociedade civil, afirmou Mercadante. "Estamos democratizando a decisão e transferindo para uma audiência prévia, com autorização do conselho municipal ou estadual de educação", disse.

O Pronacampo, laçado nesta terça-feira, pretende garantir acesso de 1,9 milhão de estudantes a bibliotecas escolares, implantar ensino integral em mais de 10 mil escolas, promover formação continuada para mais de 10 mil professores, oferecer 120 mil bolsas de formação profissional no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e disponibilizar recursos para a construção de 3 mil escolas e aquisição de 8 mil ônibus escolares.

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