Dilma rejeita discutir divisão de royalties em contrato existente

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que o governo não aceitará discutir mudanças na regra de divisão dos royalties do petróleo em contratos já existentes.

REUTERS

15 Maio 2012 | 14h11

Em discurso a prefeitos que participam da 15a Marcha a Brasília, Dilma disse que poderiam buscar mudanças em regras futuras e acabou sendo vaiada pela plateia ao dizer que não aceitará alterações nas regras já existentes, como pedem os prefeitos.

"Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente", disse Dilma.

Minutos antes o presidente da Confederação Nacional dos Prefeitos, Paulo Ziulkosk, fez um discurso duro em que afirmou que não deve haver municípios que tenham mais direitos sobre a partilha dos royalties provenientes do petróleo da camada do pré-sal do que outros.

A Câmara dos Deputados analisa texto aprovado pelo Senado em outubro do ano passado, que tem recebido críticas de Estados produtores por reduzir as fatias a que teriam direito na divisão dos recursos. O texto também reduz o que seria destinado à União e a municípios produtores.

O ponto de divergência continua o mesmo desde então. Representantes de Estados não-produtores defendem o direito a uma parcela maior dos recursos, enquanto parlamentares de Estados produtores temem uma diminuição nas receitas.

(Reportagem de Ana Flor)

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