Dilma resiste à pressão para prorrogar decreto de emendas--Ideli

BRASÍLIA, 28 de junho (Reuters ) - A presidente Dilma Rousseff não está disposta a se dobrar à pressão dos aliados e não deve prorrogar o decreto que permite o pagamento de emendas parlamentares de 2009, segundo a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que ouviu de líderes da Câmara nesta terça-feira que não votarão mais nada em represália.

REUTERS

28 Junho 2011 | 19h19

O decreto vence no próximo dia 30, e aqueles prefeitos que não conseguirem concluir licitações e dar início da obras ou compra de equipamentos até essa data não poderão reivindicar mais esses recursos inscritos nos restos a pagar do orçamento desde 2009.

"A preocupação é que neste ano nós tenhamos um rigor fiscal, tenhamos a contenção dos gastos", disse a ministra em entrevista coletiva.

"Então, até o dia 30 nós estaremos levando à presidenta a preocupação das bancadas, mas tenho a convicção de que essa questão econômica, do controle da inflação, deverá ter um grande peso na hora da decisão, que já vem sendo sinalizada, de não prorrogação do decreto", acrescentou.

Os aliados pressionam porque consideram o cancelamento de emendas um calote do Executivo e argumentam que está faltando ao governo mais "sensibilidade política", nas palavras de um parlamentar que se reuniu com Ideli nesta terça.

Para esse deputado, que falou sob a condição de anonimato à Reuters, "os aliados ficaram azuis de raiva" quando Ideli disse que a presidente considera esse decreto improrrogável.

"Nós dissemos a ela que isso não é gasto, é investimento. E que não votaremos mais nada se não houver a prorrogação", contou o aliado, acrescentando que a reação foi generalizada.

Questionada sobre a ameaça, Ideli disse apenas que "cada dia com sua agonia" e que estava preocupada com a votação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

Durante um almoço com senadores do PSB, do PCdoB e do PDT, Dilma voltou a dizer que não fará a prorrogação e argumentou que se aceitasse essa pressão estaria "emitindo um sinal ruim para o mercado", segundo relato do senador Rodrigo Rolemberg

(PSB-DF).

O cancelamento dessas emendas inscritas nos restos a pagar já foi objeto de reclamação dos aliados e dos prefeitos no começo do ano e o governo adiou a possibilidade de fechamento de convênios e contratos de prefeituras com esses recursos até o próximo dia 30.

O decreto abrange repasses de aproximadamente 1,8 bilhão de reais e esses recursos são despesas contratadas e não executadas dentro do exercício fiscal, o que é comum no caso das emendas parlamentares.

Após a pressão dos deputados, Ideli voltou a reivindicar à presidente a prorrogação do decreto para evitar problemas no trâmite de matérias que interessam ao governo, mas não obteve resposta positiva. A ministra disse que considera a reivindicação "legítima", mas que a preocupação da presidenta é com a inflação.

(Por Jeferson Ribeiro)

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