Dilma sanciona Pronatec em cerimônia ofuscada

Principal aposta do governo federal para a área de educação, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi sancionado hoje pela presidente Dilma Rousseff, em uma cerimônia que acabou ofuscada pela crise no Ministério do Esporte e a denúncia de que uma escola de Fortaleza fez simulado com questões idênticas às da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

RAFAEL MORAES MOURA, Agência Estado

26 de outubro de 2011 | 19h29

O objetivo do Pronatec é garantir que 8 milhões de pessoas se qualifiquem para o mercado de trabalho - o foco são alunos do ensino médio da rede pública, beneficiários do Bolsa Família e reincidentes do seguro-desemprego, mas as iniciativas também vão atender agricultores e povos indígenas. O Ministério da Educação (MEC) prevê investimentos de R$ 24 bilhões no programa até 2014. "Hoje nós temos, sim, um desafio: assegurar capacitação para nossos jovens, para os trabalhadores, e para os adultos que não tiveram no passado a oportunidade dessa qualificação", discursou Dilma.

"O que estamos fazendo hoje é dar um passo na direção da formação profissional de alta qualidade dos nossos jovens. Através desse grande pilar, que é assegurar que o ensino médio brasileiro não seja um ensino pura e simplesmente iluminista do passado, mas seja um ensino que combina o conhecimento geral, a prática específica e as qualificações necessárias para fazer frente à economia do conhecimento, à sofisticação tecnológica".

O governo pretende inaugurar 88 unidades de escolas técnicas até 2012 e mais 120 até 2014, chegando a 562 unidades coordenadas por institutos federais no fim do mandato de Dilma.

Em abril passado, quando enviou o projeto de lei do Pronatec ao Congresso, a presidente havia falado ainda em ampliar em 806,9% a quantidade de estudantes na Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec). O MEC disse que as metas ainda não foram fechadas, devido ao atraso provocado pelo trâmite do projeto no Congresso.

Com o Pronatec, o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) passa a atender também estudantes de cursos de educação profissional e tecnológica. As escolas do Sistema S devem ampliar a oferta de educação profissional gratuita. "Num único projeto de lei, o Pronatec criou um guarda-chuva de ações do governo federal, tenho certeza de que os empresários, trabalhadores e estudantes vão sentir a diferença", discursou o ministro da Educação, Fernando Haddad, que considera o programa um dos maiores incentivos à educação profissional.

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