Dilma terá 15 chances de nomear técnicos para agências em 2011

A disposição da presidente Dilma Rousseff de nomear apenas técnicos para cargos de direção nas agências reguladoras poderá ser testada pelo menos 15 vezes neste ano. Nas 10 agências federais, esse é o número de diretorias que já estão ou que ficarão vagas ao longo do ano.

LEONARDO GOY, REUTERS

18 de janeiro de 2011 | 18h49

Para um funcionário do Palácio do Planalto, que pediu para não ser identificado, Dilma poderá até levar em conta indicações de partidos políticos aliados, mas os escolhidos terão, necessariamente, de ter experiência nos setores em que serão colocados como reguladores.

Essa mesma fonte avalia que --como Dilma terá uma base parlamentar maior do que a que apoiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva-- ela poderá ceder menos às pressões dos partidos.

"Depois da crise do mensalão, houve mais dificuldade para garantir a governabilidade. E essa dificuldade a Dilma não vai ter", disse a fonte.

Ao todo, são oito vagas abertas, atualmente, em agências --duas na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), duas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), duas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outra na Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Até o fim do ano, outros sete cargos serão abertos, sendo que aqueles que estiverem concluindo seu primeiro mandato poderão ser reconduzidos, se Dilma quiser.

As vagas que ainda vão abrir são distribuídas da seguinte forma: duas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), uma na ANP, uma na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma na Anvisa, uma na Ancine e outra na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Na conta das 15 vagas que Dilma poderá repor estão incluídos quatro cargos de comando de agências.

Em março próximo, termina o mandato da presidente da Anac, Solange Vieira. Apesar de ter direito a ser reconduzida ao comando da agência, a informação de uma fonte na Anac é de que Solange não quer ficar.

A escolha do novo presidente da Anac será crucial para que o governo leve adiante o plano de reestruturar o setor aéreo e os aeroportos brasileiros, que estão no topo da lista de preocupações da Fifa para a realização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014 e a Olimpíada do Rio, em 2016.

Também em março, outro diretor da Anac, Cláudio Passos Simão, terá seu mandato encerrado --em mais um dos casos em que o diretor pode continuar no cargo.

Outras duas importantes agências, que regulam setores musculosos da economia, deverão ter troca de comando neste ano: a ANP e a Anatel.

No caso da agência do setor de telecomunicações, em novembro acaba o mandato do atual presidente, Ronaldo Sardenberg. Na ANP --que ganhou maior importância com a descoberta do petróleo no pré-sal-- o mandato do diretor-geral, o ex-deputado do PCdoB Haroldo Lima, termina em dezembro.

O PCdoB deverá perder a presença no comando da ANP, para que um nome mais técnico assuma a agência. Mas, para a fonte do Palácio do Planalto, o partido não deverá fazer pressão pela agência do setor petrolífero, já que deverá ser contemplado com a direção da Autoridade Pública Olímpica.

Na Anvisa, o mandato do ex-presidente Dirceu Raposo de Mello terminou no dia 5 deste mês. A agência vem sendo conduzida, interinamente, pelo diretor Dirceu Brás Barbano.

CRIVO DO SENADO

Todos os nomes que o governo escolher para as diretorias de agências precisam passar pelo Senado. No governo Lula, a oposição criticou a escolha de nomes ligados a partidos políticos e cobrou o pleno exercício da independência das agências.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que a indicação de técnicos para os órgãos reguladores é necessária.

"É um setor fundamental, implica na prestação de serviços de qualidade e segurança para os investimentos", disse o senador. "É essencial que se adote essa prática da qualificação técnica para essas funções."

O tucano avalia que a base aliada de Dilma vai pressionar para ter influência nas agências, mas o início do mandato presidencial é, para ele, o momento para mudar essa prática.

"Haverá uma pressão da base. Mas é o momento para essa mudança. Esse início de governo é a oportunidade que se tem para mudar esse modelo de indicações."

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