Dilma vetará possibilidade de anistia a desmatadores

A presidente Dilma Rousseff vetará "qualquer possibilidade de anistia" a desmatadores no texto do Código Florestal e editará uma medida provisória que estabelece a recomposição obrigatória e gradual de áreas de preservação permanente de acordo com o tamanho da propriedade.

REUTERS

25 Maio 2012 | 12h54

A informação foi dada à Reuters pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Segundo ele, a MP será publicada no Diário Oficial de segunda-feira.

"A proposta da presidente encampa boa parte do que senadores e deputados propuseram", disse Braga à Reuters por telefone, após participar de reunião com Dilma no Palácio do Planalto, na qual a presidente explicou para líderes partidários os vetos que fará ao texto do Código Florestal aprovado no Congresso.

"(A proposta de Dilma) é bastante equilibrada", avaliou o líder. "Sem uma MP, não haveria segurança jurídica e ensejaria centenas - se não milhões - de ações na Justiça."

O líder relatou ainda que a obrigatoriedade de recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) será menor para as propriedades menores.

De acordo com o senador, Dilma reunirá o Conselho Político na próxima quinta-feira para pedir apoio aos vetos ao texto, que serão oficialmente anunciados na tarde desta sexta, e à medida provisória.

(Reportagem de Ana Flor)

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