Discussão do pré-sal é relegada a segundo plano

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MARTA SALOMON / BRASÍLIA, BRASÍLIA, BRASÍLIA, MARTA SALOMON / BRASÍLIA, BRASÍLIA, BRASÍLIA, MARTA SALOMON / BRASÍLIA, BRASÍLIA, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 Maio 2012 | 03h06

cenário do Brasil

para Rio+20,

Ministério da Fazenda

também retira trem-bala

Rejeição do setor em

cortar emissões arranha imagem do País na Rio+20 e dificulta transição rumo a uma economia verde

Vilão do aquecimento e fonte de riqueza do País, a exploração do petróleo do pré-sal começou antes mesmo de o País ter tecnologia para armazenar no oceano o gás carbônico associado ao gás natural. Estocar o carbono no subsolo entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade em vez de lançá-lo na atmosfera é reivindicação de grupos ambientalistas, mas a tecnologia está em fase experimental e custa caro.

"Há um compromisso público da Petrobrás de desenvolver o mecanismo, mas ele ainda não está operacional", disse Gisele Forattini, diretora de licenciamento do Ibama. "No médio prazo deve haver uma composição do máximo possível de reinjeção de CO2 com alguma compensação para as emissões não evitadas."

Segundo Gisele, as primeiras licenças do pré-sal impõem a compensação "parcial" das emissões, por meio de projetos de reflorestamento ou de aporte de verba ao Fundo Amazônia.

A declaração contraria licença concedida pelo Ibama, em 2010, para Campo de Lula, na Bacia de Santos. Uma das condições é a Petrobrás apresentar um projeto para neutralizar as emissões de carbono. "Caso (...) não seja viável, a prorrogação da queima de gás fica vetada por razões ambientais", diz a licença.

Tema na última campanha presidencial, a descoberta de petróleo no pré-sal avança, mas é relegado a segundo plano nos debates preliminares da Rio+20. / M.S.

A indústria brasileira resiste a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a expansão do consumo de etanol decepciona, obrigando o governo a rever as metas de combate ao aquecimento global, definidas há mais de dois anos. Às vésperas da Rio+20, negociações de bastidores mostram que há pedras no caminho para a economia verde no Brasil.

É forte a resistência da indústria a cortar em 5% as emissões com base na quantidade de toneladas de carbono projetada para 2020, conforme proposta apresentada recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento como detalhamento das metas brasileiras de combate ao aquecimento global para o setor. A indústria química e os setores de papel e celulose, cimento e alumínio serão os primeiros a terem de se enquadrar, a partir do ano que vem, em um quadro ainda nebuloso de regras.

"A minha maior briga no governo foi fazer decolar o Plano Indústria. Bati na mesa e saí frustrado", contou ao Estado o ex-secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente Eduardo Assad, que deixou o cargo em janeiro, depois de um ano de tentativas malsucedidas em obter um acordo com a indústria para cortar o lançamento de gás carbônico na atmosfera.

"Ainda vamos descobrir o impacto dessa meta de 5%", ponderou Paula Bennati, gerente de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Por enquanto, não há um compromisso de adesão por parte das grandes indústrias. "Formalmente, não existe penalidade para o caso de descumprimento da meta", completou. A indústria pede incentivos ao governo e alega que ajustes tecnológicos podem atrapalhar o já fraco desempenho do setor.

"A CNI fala por uma parcela consideravelmente forte da indústria, mas há empresas com visões diferentes. Temos de refletir sobre o nosso modelo de negócio, pois os desafios serão maiores depois de 2020", contrapõe Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos.

Mas é o aumento do consumo de gasolina no País o pivô da primeira revisão nas metas de redução das emissões de gases de efeito estufa, antecipou ao Estado o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. O aumento no consumo de gasolina no País vai na contramão do crescimento projetado do consumo de etanol, reconhecidamente uma fonte mais limpa de energia.

Frota. A previsão de produção de 73,3 bilhões de litros de álcool em 2020 foi reduzida em 10 bilhões de litros, ao mesmo tempo em que o governo estimula a venda de veículos no País e a frota não para de crescer.

Como o cultivo da cana-de-açúcar captura carbono da atmosfera, o governo apostou no aumento do consumo de biocombustíveis como importante instrumento para alcance das metas de corte das emissões.

Mas o comportamento do mercado, provocado entre outros motivos pela resistência do governo em aumentar o preço da gasolina, com impacto na inflação, frustrou as metas de clima.

"Esse é o ponto que mais cria problemas. Estamos mapeando como compensar essa queda nas projeções do consumo do etanol e o aumento das emissões da gasolina. Uma taxa menor de crescimento da economia, de certa forma, tem efeito nas nossas projeções", disse Tolmasquim, responsável pelo Plano Decenal de Energia, com as metas para o setor.

Ele também conta com o aumento do número de usinas eólicas e o fracasso do grupo Bertim em entregar usinas térmicas contratadas em 2008 como forma de equilibrar as projeções.

A meta oficial na área energética é reduzir as emissões entre 166 e 207 mil toneladas de carbono lançadas na atmosfera até 2020. O aumento do uso de biocombustíveis por cerca da terça parte dessa meta. "O ideal seria que o etanol crescesse um pouco mais", calculou Tolmasquim.

Entre as metas estabelecidas para a área de geração de energia, o aumento do consumo de biocombustíveis só perde para a expansão de oferta de energia por usinas hidrelétricas.

Leilão. Para cumprir as metas lançadas antes da conferência do clima de 2009 e confirmadas por lei, o governo prevê o leilão à iniciativa privada da construção e operação de duas novas usinas hidrelétricas no Pará: São Luiz do Tapajós e Jatobá. A previsão é que a usina de São Luiz do Tapajós entre em operação em 2016, com mais da metade da potência da gigante Belo Monte, também no Pará.

Para apressar os empreendimentos, a presidente Dilma Rousseff editou medida provisória que reduz em 1.032 quilômetros quadrados a dimensão de cinco unidades de conservação na Amazônia, área que poderá ser desmatada para a construção dos lagos das hidrelétricas. A redução nessas áreas de floresta protegida equivale a quase 70% do tamanho da cidade de São Paulo.

Desmatamento. Por ora, o governo brasileiro ainda conta com os resultados do combate ao desmatamento na Amazônia como o maior trunfo na redução das emissões de carbono. O abate da floresta é a maior fonte de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. E a redução do desmatamento responde por quase 70% da meta brasileira de enfrentamento das mudanças climáticas.

No ano passado, a Amazônia perdeu 6.238 quilômetros quadrados de floresta, o menor número desde 1988, quando os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais começaram a medir o avanço das motosserras, mas mais de quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Mas mesmo o combate ao desmatamento não é considerado uma estrada sem acidentes no caminho da economia verde.

AVANÇOS

Entre as duas edições do cenário sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil para a Rio+20 publicadas pelo Ministério da Fazenda, desapareceu o trem-bala, investimento estimado em quase R$ 35 bilhões para ligar o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas a uma velocidade média de até 280 quilômetros por hora.

O investimento aparecia na primeira edição, de fevereiro. Mas desapareceu em consequência do racha na base de apoio do governo no Congresso, que levou à rejeição do nome do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, que coordenava o projeto, da carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse caso, a política falou mais alto.

Na edição mais recente para a Rio+20, publicada em abril, em inglês, o Ministério da Fazenda diz que os investimentos do PAC continuam crescendo em 2012, para R$ 42,6 bilhões, e os de R$ 33,1 bilhões previstos em infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 também sustentam o modelo de desenvolvimento sustentável. A publicação não menciona atrasos nas obras.

O texto divulgado pelo Ministério da Fazenda projeta que a economia brasileira crescerá, em média, 4,7% ao ano durante o governo Dilma Rousseff, até 2014. Os números não levam em conta as mais recentes projeções, de que o Produto Interno Bruto (PIB) do País cresça bem menos do que os 4,5% previstos para 2012.

Emissões. Nenhuma linha do documento é dedicada aos renovados estímulos à venda de automóveis, que pressionam as metas de redução das emissões. Tampouco é mencionado que a inflação é mantida sob controle em parte por conta da resistência em reajustar os preços da gasolina, fato que leva os consumidores a pensar duas vezes antes de abastecer seus carros com etanol. Nesse caso, o controle da inflação e a manutenção do ritmo da economia falam mais alto que os compromissos de corte das emissões de carbono. / M.S.

OBSTÁCULOS

Para cumprir meta até

2014, governo Dilma

faz parceria para

complementar valores

do Bolsa-Família

Mais de três a cada dez famílias beneficiárias do Bolsa-Família - principal programa de transferência de renda do governo -não conseguiram deixar a extrema pobreza, como é definida a situação das famílias com renda de até R$ 70 por pessoa, mostram dados do Ministério do Desenvolvimento Social sobre o principal compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff ao assumir o mandato.

Das 13,4 milhões de famílias que recebem entre R$ 32 e R$ 306 por mês, 4,5 milhões continuam extremamente pobres, apesar do benefício. E ainda há pelo menos 150 mil famílias miseráveis sem receber os pagamentos do Bolsa-Família, da meta de 800 mil famílias a serem incluídas no programa, lançado por Dilma.

Os números foram calculados a pedido do Estado poucos dias depois de a presidente anunciar a mais recente mudança no Bolsa-Família, cujo alvo serão famílias extremamente pobres com filhos de até 6 anos de idade. A expectativa é fazer com que pouco menos da metade das famílias extremamente pobres do programa supere logo essa condição.

O valor adicional a ser pago a cerca de 2 milhões de famílias a partir de 18 de junho, poucos dias antes da cúpula dos chefes de Estado na Rio+20, vai depender da renda de cada uma e será suficiente para completar um piso de R$ 70 por pessoa. O orçamento do Bolsa-Família neste ano prevê gastos de R$ 18,1 bilhões.

A meta de Dilma é erradicar a extrema pobreza até 2014, condição em que se encontravam 16,2 milhões de pessoas no início do mandato, segundo dados preliminares do Censo de 2010.

Para cumprir essa meta, o governo conta também com parcerias com Estados, que concordaram em complementar os valores pagos pelo Bolsa-Família. A marca do governo de São Paulo, por exemplo, já divide espaço com a marca do governo federal nos 47 centímetros quadrados do cartão de transferência de renda que 300 mil famílias pobres do Estado vão levar aos bancos, até 2014, para sacar benefícios.

A experiência se repete a partir deste ano em outros oito Estados e no Distrito Federal. A dobradinha - considerada impensável até pouco tempo atrás entre governantes de partidos da oposição - se mostra vantajosa tanto para o governo federal como para os governadores, que faturam politicamente com o combate à pobreza. Segundo cálculos da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, 1 milhão de famílias miseráveis deixará essa condição por meio das parcerias do Bolsa-Família com Estados.

Desafios. Além da garantia de uma renda mínima, restam outros desafios na agenda social do governo: 23% dos jovens e adultos do Bolsa-Família ainda são analfabetos. E apenas 35,6% dos beneficiários do programa têm acesso à rede de esgoto.

O mais importante indicador social ostentado pelo País na Rio+20 é o crescimento da classe média, que superou a metade da população brasileira no ano passado. "O Brasil é agora um país de classe média", exalta publicação especial em inglês do Ministério da Fazenda sobre economia verde. / M.S.

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