Disputas municipais tumultuam base,Planalto pode liberar emendas

A proximidade das eleições municipais irá exacerbar nos próximos meses a insatisfação da base aliada com o Planalto para além do PMDB, principal parceiro do PT, e deve obrigar a presidente Dilma Rousseff a apressar a liberação de recursos para emendas parlamentares.

ANA FLOR, REUTERS

07 Março 2012 | 19h56

Lideranças de partidos que formam o governo, ouvidas pela Reuters, criticam a falta de autonomia dos ministros e da concentração da distribuição de emendas no Planalto, em ritmo que classificam como "conta-gotas" - queixas repetidas desde o início da gestão Dilma Rousseff, mas que se tornaram mais agudas agora por se tratar de um ano eleitoral.

Um fato agravante foi o de que o contingenciamento determinado no último mês pelo governo ter cortado 100 por cento dos recursos destinados às emendas parlamentares.

O descontentamento já transparece nas votações do Congresso. Nesta quarta-feira, o Senado rejeitou a recondução de Bernardo Figueiredo à diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), como queria a presidente Dilma. Na Câmara, aliados querem ressuscitar a discussão sobre o Código Florestal - o que levou o governo a ameaçar retirar o texto de votação. Na última semana, o PSB e o PDT foram majoritariamente contrários à aprovação na Câmara do Funpresp - fundo de previdência complementar do funcionalismo público -, proposta prioritária para a presidente.

A insatisfação é grande porque, para deputados e senadores, atender com emendas ou ações de governo suas bases eleitorais, candidatos a prefeito e vereador é essencial para sobrevivência política e pesa nos votos que terão na reeleição ou próxima campanha.

Como agravante há o fato de parte dos deputados serem candidatos a prefeito em outubro. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a estimativa é de que pelo menos 100 deles irão concorrer nas eleições em cidades importantes.

"As reclamações do PMDB não são diferentes das do PP, do PSB", diz Maia. "Há sempre tensão entre o Executivo e o Legislativo, e em anos eleitorais as pressões aumentam", afirma o petista.

Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos principais descontentes do partido aliado, atender emendas parlamentares "não é bondade do governo, é obrigação, está na lei". A insatisfação do partido ainda foi formalizada na terça com a apresentação de manifesto ao vice-presidente Michel temer reclamando da falta de prestígio da sigla nas decisões de governo.

Entre o rosário de reclamações citadas pelos peemedebistas estão a desigualdade entre os orçamentos comandados pelo PT e pelo PMDB no governo. Um senador da sigla, que falou sob condição de anonimato, deu como exemplo prático o fato de ministros com mais recursos poderem viajar o país para lançar programas do governo que acabam entendidos pela população como ações "do PT".

"Ministros do PMDB não tem autonomia nem recursos", diz o senador. O PT conta com 16 ministros no governo, enquanto o PMDB tem 5.

Outro fator que preocupa os aliados é que o Planalto comece a tomar decisões movido pelas eleições, como atribuem alguns a indicação do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para a pasta da Pesca e Aquicultura. Na avaliação de alguns peemedebistas, a indicação de Crivella teve o objetivo de beneficiar a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo, pois atrairia o apoio do pré-candidato do PRB na cidade, Celso Russomano, à chapa petista

"É um amontoado de coisas que em ano eleitoral se agudizam", diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Segundo ele, nem mesmo parlamentares petistas, apesar de receberem mais privilégios dos ministros do partido, estão contentes com o ritmo de liberação das emendas.

Alves afirma que a votação do PSB contra o Funpresp, o fundo de previdência complementar dos funcionários públicos, na última semana, teve como razão

"Todos estão insatisfeitos nessa relação, queremos discuti-la, não desfazer o casamento", afirma Alves, citando a aliança dos dois principais partidos que sustentam o governo Dilma.

ENCONTRO

Em reunião da Executiva Nacional do PMDB na tarde desta quarta-feira - encontro no qual estiveram pelo menos quatro senadores do partido - ficou decidido que a sigla irá criar comissões regionais para acompanhar as eleições nos Estados e principais cidades.

Segundo o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o partido se prepara para ter candidato em pelo menos 22 das 26 capitais.

"Nas cidades em que pudermos ter candidatos próprios, teremos", avisou.

Os dirigentes decidiram ainda incluir na ata da reunião o texto do manifesto entregue ao vice-presidente Michel Temer.

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