Dívida pública chega a 44,9% do PIB

Piora das contas do governo e câmbio elevam a dívida em 6 pontos porcentuais, aumento parecido com o de 2002

Fabio Graner e Fernando Nakagawa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

31 Outubro 2009 | 00h00

A combinação de valorização do real com a piora das contas do governo fez a dívida líquida do setor público dar um salto em 2009, atingindo 44,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro. O número é 6,1 pontos porcentuais maior que o endividamento do País em relação ao PIB em dezembro de 2008.

O salto é comparável ao verificado em 2002, ano em que o País praticamente quebrou em meio às incertezas trazidas pelas eleições presidenciais e o dólar foi negociado perto de R$ 4. Naquele momento, a dívida havia subido sete pontos, para 56,9% do PIB, e a capacidade de o País honrar suas dívidas foi seriamente questionada.

Praticamente metade da alta no endividamento atual - 2,9 pontos porcentuais - é decorrente da queda do dólar em relação ao real. Como o Brasil tem mais ativos do que dívidas em dólar, quando a moeda americana cai, os créditos do País, como as reservas internacionais, perdem valor. Quando o dólar sobe, como ocorreu no fim do ano passado, no auge da crise, a dívida cai.

VANTAGEM

Essa situação é considerada uma vantagem econômica pelo governo e por analistas, porque evita que, em momentos de turbulência financeira, as preocupações sejam realimentadas por dúvidas sobre a solvência do País.

Foi o que ocorreu em 2002. Naquela época, a dívida subia junto com o dólar, pois o País não tinha reservas suficientes, e o ciclo negativo se autoalimentava.

Além disso, o governo ficava de mãos atadas para atuar contra o impacto recessivo da crise, já que tinha de cortar gastos para evitar uma explosão na dívida e uma crise de confiança.

No quadro atual, no entanto, o governo pode abrir mão de receitas, fazendo desonerações tributárias, para estimular a recuperação da atividade econômica, comprometida pela crise.

DÉFICIT NOMINAL

Foram esses estímulos fiscais, junto com o aumento de outros gastos promovidos pelo governo, que elevaram significativamente neste ano o chamado déficit nominal - o segundo grande responsável pela outra metade do crescimento da dívida líquida do setor público. O déficit nominal é o saldo de todas as receitas e despesas do governo, incluindo juros.

De janeiro a setembro de 2009, esse déficit chegou a R$ 87,26 bilhões, valor equivalente a 3,93% do PIB. É o maior da série histórica apurada pelo Banco Central. No mesmo período de 2008, o déficit era de apenas 0,8% do PIB.

O economista da Tendências Consultoria Felipe Salto acredita que, passada a crise, a dívida voltará a cair em 2010 e, por isso, os agentes econômicos não vão deteriorar sua expectativa em torno da capacidade de o País pagar suas contas.

"O ano de 2009 é atípico. Em 2010, haverá uma retomada da trajetória de queda da dívida. Por isso, o cenário está tranquilo", afirmou o economista.

"A crise pegou o País em situação fiscal melhor, por conta do histórico de política fiscal consistente dos últimos dez anos", disse.

O analista também chama a atenção para o movimento de alta na dívida bruta - que exclui os ativos do governo -, que passou de 58,6% do PIB, em dezembro de 2008, para 66,5% do PIB.

Segundo ele, a dívida bruta mostra mais claramente os riscos que o governo corre, mas ele avalia que esse indicador também voltará a cair no ano que vem, se os resultados fiscais melhorarem.

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