Dívidas são 'pedra no sapato' das metrópoles

A avaliação da gestão fiscal dos municípios feita pela Firjan revela que o endividamento não é problema para a maioria dos municípios (58% tiveram conceito A em 2010), mas preocupa os prefeitos das grandes cidades, principalmente das capitais. Das 26, 19 tiveram conceito A ou B, mas apenas sete figuram entre os 500 melhores municípios.

ALEXANDRE RODRIGUES E WILSON TOSTA, Agência Estado

17 Março 2012 | 18h10

Embora tenham melhores estruturas administrativas, as capitais não têm um desempenho muito diferente do da maioria dos municípios na área fiscal. Ao contrário. Cuiabá, por exemplo, amarga a 4.420° posição no ranking geral do IFGF.

A única capital com conceito geral D, apesar da boa geração de receita própria, deve a má colocação ao custo de endividamento cerca de 2,2 vezes maior que a média.

Diante do desafio de preparar a cidade para a Olimpíada de 2016, a secretária de Fazenda do Rio, Eduarda La Rocque, viu logo que precisava de uma saída para aliviar o peso da dívida com a União. Recrutada pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) entre os conselheiros do adversário derrotado nas urnas, Fernando Gabeira (PV), Eduarda usou a celebrada experiência em bancos privados para arquitetar um plano.

Ela saiu com um empréstimo de US$ 1,045 bilhão após longa negociação com o Banco Mundial. O crédito com prazo de 30 anos e juros fixos de 3,62% até 2040 chegou em duas parcelas (2010 e 2011) que foram usadas pelo Rio para pagar antecipadamente parte da dívida com a União. Isso reduziu os juros de 9% para 6%, numa economia que pode chegar a R$ 2 bilhões.

Como em 2010 o Rio fez o pagamento da primeira amortização, o indicador de gastos com dívida do IFGF da cidade naquele ano foi zero. Esse efeito, no entanto, deve ser compensado a partir de 2012, com a redução dos gastos com juros que já geraram uma economia de R$ 585 milhões, segundo a prefeitura.

Mesmo assim, o Rio foi a cidade que mais avançou posições no ranking das capitais da Firjan entre 2006 e 2010, passando da 22ª posição para a 14ª, com um IFGF total de 0,67. Em 2006, essa média era de 0,53. O efeito do barateamento da dívida somado à alta da arrecadação com medidas como a nota fiscal eletrônica permitiu ao Rio elevar para R$ 3,35 bilhões os investimentos em 2011 - 17,9% das despesas totais, a taxa mais alta alcançada.

Também colaborou para a evolução da gestão fiscal da cidade a redução do gasto com pessoal, que fez esse quesito subir de zero para 0,55 na avaliação.

Avanços. A capital paulista também avançou no ranking do IFGF em quatro anos, passando da 427ª posição para a 147ª entre todos os municípios e do 8° lugar para o 4° entre as capitais. A cidade, porém, manteve-se no conceito B. Maior centro econômico do País, São Paulo já tinha nota máxima (1,00) na geração de receita própria, mas manteve também o desempenho máximo nos gastos com pessoal.

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