Dividida, base pode derrotar governo em votação do código

Apesar de ter chegado a um acordo para votar nesta quarta-feira a reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados, os planos do governo de evitar mudanças ao relatório construído consensualmente com o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB), ainda não estão garantidos.

REUTERS

11 de maio de 2011 | 23h38

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, surpreendeu e solicitou o adiamento da votação.

"Não vamos para a votação no escuro", disse ele sob vaias das galerias. Vaccarezza afirmou ser inaceitável a aprovação de um texto com o qual a presidente Dilma Rousseff não se sinta "confortável" em sancionar.

A base aliada formada por 17 partidos está dividida em relação à solução dada pelo relator para determinar o uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Pela proposta, as atividades econômicas que poderão usar as APPs serão detalhadas apenas por decreto presidencial.

Pelo acordo de procedimentos fechado entre governistas e oposicionistas, depois de votar o relatório de Rebelo será votado separadamente um destaque do DEM que pretende retirar esse dispositivo do decreto e estabelece na lei as exceções para uso das APPs.

"Achamos que podemos ganhar do governo", disse o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA). O ex-ministro da Agricultura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputado Reinold Stephanes (PMDB-PR), por exemplo, também votará contra o governo e tentará modificar o relatório de Rebelo.

"Calculo que entre 20 e 30 deputados do PMDB votarão contra o governo no destaque", afirmou pouco antes da votação. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), admitiu que o PMDB votará dividido, mas estima um número menor. "Acho que entre 65 e 70 peemedebistas votarão com o governo", disse à Reuters. O partido tem 79 deputados na Casa.

O acordo sobre esse ponto foi realmente de difícil negociação, e o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, pediu a Alves um voto de confiança para o governo. "O Palocci ligou para o Henrique e pediu que ele confiasse no governo e que o decreto atenderia o interesse dos ruralistas. Daí conseguimos fechar um acordo mínimo para votação," contou Stephanes a jornalistas.

Esse é o principal temos do Executivo, segundo disse à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto que pediu anonimato.

O relator da proposta, que passou dias sob pressão do governo, da bancada ruralista e dos ambientalistas, disse, ao defender seu relatório no plenário, que a atual legislação não atende requisitos da produção agropecuária.

"A agricultura brasileira passou a ser quase uma atividade clandestina", disse.

Segundo ele, o Estado de São Paulo para atender a atual legislação teria "que plantar mata e arrancar capim, feijão, milho, soja e café em 3,6 milhões de hectares, 20 por cento de toda a área produtiva de São Paulo".

Na avaliação de Rebelo, "o meio ambiente pode ser preservado no Brasil sem sacrificar emprego, renda, produção de alimentos e tudo aquilo que o campo nos oferece".

(Por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)

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