Divisão de fundo eleitoral para financiar campanha de 2018 gera impasse

Segundo consultores da Câmara que auxiliam o relator deputado Vicente Cândido (PT-SP) no texto final, o valor do fundo deverá ficar em torno de R$ 3,65 bilhões em 2018 – acima do inicialmente proposto, de R$ 3,5 bilhões

Thiago Faria, O Estado de S.Paulo

10 Julho 2017 | 16h50

BRASÍLIA - Mesmo após acordo entre partidos, a proposta de criar um fundo eleitoral para financiar as campanhas do ano que vem ainda não avançou na Câmara. O principal entrave é a fórmula que será usada para dividir o dinheiro entre as legendas.

Diferentemente do que havia dito na semana passada o relator do texto, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), o valor terá como base 0,5% da receita corrente líquida, e não a receita líquida, auferida pelo Tesouro. Segundo consultores da Câmara que auxiliam o relator no texto final, o valor do fundo deverá ficar em torno de R$ 3,65 bilhões em 2018 – ainda assim acima do inicialmente proposto, de R$ 3,5 bilhões. Se levasse em conta a receita líquida, como noticiou o Estado na semana passada, poderia chegar a quase R$ 6 bilhões.

Pela proposta encaminhada pelo líder do governo no Senado e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), 70%  do valor do fundo seria dividido levando em conta a bancada atual da Câmara, 25% com base na bancada atual do Senado e os demais 5% seria dividido igualmente  entre os 35 partidos registrados no País.

Mas o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), discorda desta fórmula. Para ele, o ideal é considerar a bancada eleita em 2014. “Considerar as bancadas atuais é desvirtuar o que foi o voto popular. Se incluir o Senado, distorce completamente, porque são três senadores por Estado. Não há proporcionalidade nenhuma em relação ao número de votos de cada partido. Aí torna-se uma fraude”, afirmou o deputado.

Cândido, que já havia concordado com a divisão proposta por Jucá, decidiu fazer mais uma rodada de negociações antes de apresentar o seu texto. Desta forma, seu parecer, que estava previsto para a semana passada, agora só deve ser conhecido nesta semana.

Proporção. Outro ponto que precisou ser negociado é a destinação de proporções obrigatórias para campanhas de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Na proposta de Jucá, caberia às direções partidárias definir quanto quer investir em cada candidatura. Cândido, porém defende dividir metade do fundo para campanhas no Executivo (presidente e governador) e metade para o Legislativo (senador e deputado).

Também há a previsão de reservar 10% do valor do fundo para as campanhas que chegarem ao segundo turno. Neste ponto, porém, há dúvidas em relação ao que fazer com a verba destinada para locais em que a disputa for resolvida logo na primeira etapa. Uma das possibilidades previstas é que o dinheiro volte aos cofres do Tesouro. 

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