Ministério da Saúde afirma que política é ineficaz e está suspensa

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, afirma que a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, lançada em 2005, era "inócua da forma como estava construída", prevendo procedimentos que nem aparecem na tabela do SUS. "A política está em vigor, mas a operacionalização, pela ineficácia da portaria, foi suspensa."

O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2013 | 02h03

A política previa "a necessidade de estruturar no SUS uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada que permita a atenção integral em reprodução humana assistida e melhorias do acesso a esse atendimento especializado". De acordo com o secretário, a política será revista por um grupo de trabalho. "Pretendemos, ainda este semestre, ter, de forma mais organizada, um grupo de trabalho para pensar em uma política que mire na interiorização e contemple as Regiões Norte e Nordeste."

O secretário afirma que esse grupo trabalhará para ter uma base epidemiológica da infertilidade no País e para incorporação de novos procedimentos mais seguros. "A segurança deve ser o alvo de nossos procedimentos hospitalares." Ele afirma ainda que o primeiro passo para apoiar esses serviços foi a liberação de um recurso de R$ 10 milhões para os oito centros que hoje fazem o tratamento pelo SUS.

Em uma das unidades que oferecem o serviço pelo SUS, o Hospital Perola Byington, são feitos 30 atendimentos por mês. Mas, por causa da alta demanda, quem liga para o serviço hoje não consegue nem se inscrever para ficar na "fila da fila" de espera. / M.L.

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